A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (Cfem), na capital do minério como é conhecida à cidade de Parauapebas, voltou a crescer nos últimos dois meses. No primeiro semestre de 2017 o município já recebeu em seus cofres públicos a quantia de R$131,5 milhões (65% do bruto), valor já fatiado entre a união e o estado.
No levantamento desenvolvido pela reportagem do Portal Canaã, com base nos dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (Dnpm), aponta que de janeiro a junho a arrecadação, após a distribuição para os municípios, chegou a R$131,5 milhões, registrando a melhor arrecadação de royalties dos últimos dois meses. Em janeiro, foram R$ 15,4 milhões, fevereiro R$17,5 milhões, março R$28,2 milhões, abril R$22,7 milhões, maio R$20,3 milhões e Junho R$27,2, ocasionando um dos melhores resultados do primeiro semestre de 2017.
No mesmo período de seis meses, em 2016, Parauapebas tinha recebido apenas R$90.068.602,17.
As substâncias mais extraídas e que mais agregaram valor foram (Valor Bruto):
Ferro: R$171.052.817,40
Manganês: R$5.801.076,09
Níquel: R$1.543.060,31
Gnaisse: R$91.025,3
Granito: R$52.202,56
A arrecadação da Cfem é dividida entre municípios, que ficam com 65%; estados, com 23%; e União, que recolhe 12% do valor total. A alíquota varia entre 0,2% e 3% do lucro líqüido das mineradoras. As respectivas receitas deverão ser aplicadas em projetos, que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infra-estrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação.
Um levantamento inédito desenvolvido pelo Portal Canaã, em Janeiro, apresentou que a soma dos Royalties de todos os municípios mineradores paraenses é menor que de Parauapebas.
O município de Parauapebas, liderou a arrecadação de royalties provenientes de extração mineral em 2016 no Pará, de acordo com dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM Pará). De janeiro a novembro de 2016, a cidade com atuação predominante da Vale arrecadou exatos R$ 261.688.933,07, com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que se convencionou chamar também de royalties da mineração. Esse montante foi pago pela mineradora Vale pela exploração do Complexo de Ferro (minério de ferro e manganês) na Floresta Nacional de Carajás (Flonaca) no projeto Serra Norte de Carajás.
Redação/Portal Canaã
