(Ver-o-Fato) A Polícia Federal amanheceu nas ruas de Belém e de outras cidades do Pará para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão em vários endereços. Um deles, de busca, no endereço do vice-governador, Lúcio Vale (PL).
Vale e outras 13 pessoas são os alvos da Vissaium, segunda fase da Operação Carta de Foral, que mira uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações e contratos públicos em 10 municípios do estado.
Ao todo, com ordem judicial expedida pelo juiz federal de Belém, Antônio Carlos de Almeida Campelo, estão sendo cumpridos pela PF dez mandados de prisão preventiva, 26 de busca e apreensão de documentos, além de outros 4 mandados de prisão temporária. A PF fez buscas também no palácio do governo do Pará, com o objetivo de recolher documentos de Vale.
De acordo com a investigação, nos anos de 2010 a 2017 o grupo suspeito movimentou mais de R$ 39 milhões em recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Estão sendo investigadas irregularidades que incluem fraude em licitação – participação das mesmas empresas em várias licitações -, simulação de entrega de merenda escolar e pagamento de vantagem indevida a agentes públicos. As prisões preventivas têm prazo de cinco dias e podem ser renovadas. Prisões temporárias não têm prazo definido para terminar.
O Ver-o-Fato aguarda a posição do governo do Pará e também da assessoria do vice, Lúcio Vale, sobre a operação da PF.
Atualização
Em nota enviada há pouco ao Ver-o-Fato, o governo do Estado apresentou a seguinte manifestação:
” Sobre a operação ocorrida pela manhã, o Governo do Estado do Pará esclarece: Os supostos fatos investigados teriam ocorrido entre 2010 e 2017, portanto antes do início do governo e sem relação com a vice-governadoria. O Governo do Estado tem plena confiança no esclarecimento dos fatos e na Justiça”.
