Nesta segunda-feira (27), será realizada no auditório da Promotoria de Justiça de Santarém, às 9h, audiência pública para tratar do combate à violência contra a mulher e lançamento do projeto Lenço e Movimento: “Violência contra a mulher tem que meter colher”.
O evento, promovido pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (NEVM) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), é aberto ao público, com a participação de integrantes da rede de atendimento à mulher e sociedade civil. Em Santarém, tem a parceria do polo Baixo Amazonas, coordenado pela promotora de justiça Luziana Dantas.
A ação é estadual, coordenada pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do MPPA, por meio do promotor de justiça Sandro Garcia de Castro, que estará em Santarém para apresentar o projeto. O objetivo da audiência é colher informações para subsidiar a atuação do Núcleo e organizar dados sobre a rede de proteção no Pará.
Dentre os temas que serão trazidos para a discussão, está a Lei 13.505/2017, que acrescenta dispositivos na Lei Maria da Penha; a criminalização do descumprimento das medidas protetivas; aplicação da Lei Maria da Penha aos transgêneros; pedidos de indenização por dano moral e exposição do Projeto Lenço e Movimento.
O projeto tem como foco a educação e conscientização do homem agressor sobre a gravidade da prática da violência doméstica, para diminuir a reincidência. Também visa atingir os jovens para coibir o surgimento de possíveis agressores, e na mulher a necessidade de empoderar-se para afastar qualquer tipo de submissão.
Confira aqui o Edital de convocação.
