O Município de Parauapebas já recebeu do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) mais de R$131 milhões em todo o ano de 2016. A verba é repassada para o município para provir investimento na educação básica, cabendo a administração do município o planejamento para a utilização desses recursos.
O valor que cada município e estado recebe depende, portanto, da arrecadação e do número de matrículas da rede. Dividindo o total por meses do ano, o município teve em média R$11 milhões menais para manutenção da educação básica.
Parauapebas é avaliado pelo IDEB/2015 com uma nota de 5.6 nos anos iniciais e de 4.6 anos finais do ensino fundamental. Para chegar ao índice, o MEC calcula a relação entre rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e desempenho em português e matemática na Prova Brasil, aplicada para crianças do 5º e 9º ano do fundamental e do 3º ano do ensino médio.
Os recursos são oriundos do: FPE, FPM, IPI-EXP, ICMS, Complementação da União, Lei Complementar Nº 87, ITR, IPVA, ITCMD.
Até outubro de 2016 o município já havia recebido em repasses do governo federal cerca de R$112 milhões, noticiado com exclusividade pelo Portal Canaã.
Para que esses recursos tenham um efeito positivo na melhoria do ensino é preciso conhecer de onde ele vem e planejar o uso a partir das previsões feitas anualmente.
O dinheiro do Fundeb pode ser usado em quê?
No financiamento de todos os níveis da Educação Básica. Deve ser aplicado no pagamento do salário dos professores, diretores e orientadores educacionais, e pode ser usado também em atividades como o custeio de programas de melhora da qualidade da Educação, a formação continuada dos professores, a aquisição de equipamentos, a construção e manutenção das escolas.
Veja os repasses do Governo Federal para o Município do ano passado:
| PA | Parauapebas | 2016/01 | R$18.569.745,32 |
|---|---|---|---|
| PA | Parauapebas | 2016/02 | R$11.156.469,83 |
| PA | Parauapebas | 2016/03 | R$9.501.528,88 |
| PA | Parauapebas | 2016/04 | R$9.734.528,42 |
| PA | Parauapebas | 2016/05 | R$10.320.247,47 |
| PA | Parauapebas | 2016/06 | R$14.567.003,64 |
| PA | Parauapebas | 2016/07 | R$9.767.771,48 |
| PA | Parauapebas | 2016/08 | R$10.381.899,49 |
| PA | Parauapebas | 2016/09 | R$9.452.176,99 |
| PA | Parauapebas | 2016/10 | R$9.254.355,55 |
| PA | Parauapebas | 2016/11 | R$12.983.132,58 |
| PA | Parauapebas | 2016/12 | R$5.481.743,31 |
| R$131.170.602,96 |
O que é o Fundeb?
O Fundeb é um fundo que fornece recursos para todas as etapas da Educação Básica – desde creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio até a Educação de Jovens e Adultos. Ele entrou em vigor em janeiro de 2007 e deve se estender até 2020.
