Parauapebas já tem R$289 milhões de royalties arrecadados em menos de 5 meses – Portal Canaã

Parauapebas já tem R$289 milhões de royalties arrecadados em menos de 5 meses

Segundo o Portal da Transparência, Parauapebas já arrecadou em todas as fontes tributáveis, incluindo o Cfem,  o valor de R$453.8 milhões, em 137 dias.

Prefeitura de Parauapebas/ Imagem: Jorge Clésio

No mês em que o município de Parauapebas comemora 31 anos de emancipação político-administrativa, a Câmara de Vereadores arrecada da empresa Vale algo em torno de R$ 105 milhões, oriundos do trabalho da CPI que investiga diferenças das práticas continuadas de preços de vendas de minério de ferro registradas em notas fiscais e o preconizado na legislação mineral vigente, para determinação da base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Esse valor se soma ou já arrecadado pelo município.

De acordo com levantamento feito junto à equipe de assessores técnicos que auxiliam os vereadores nos trabalhos das comissões parlamentares de inquérito, a Câmara Municipal de Parauapebas já reverteu para os cofres públicos do município, no período de 2007 até a presente data, aproximadamente R$ 800 milhões, oriundos de erros que a própria mineradora Vale desconhecia.

Além dos R$105 milhões conseguidos pela “CPI da Vale” em Parauapebas, o município já arrecadou de Cfem, por meio da agência nacional de mineração, R$184.7 milhões.

Somando a compensação normal, com o dinheiro conseguido através da CPI, hoje, Parauapebas tem R$289,7 milhões em royalties pago pela mineradora Vale.

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