Municípios do Pará passam a contar com o reforço de R$ 17 milhões para ampliar os serviços de média e alta complexidade oferecidos pelas unidades públicas de saúde. O novo recurso deverá ser aplicado na manutenção das unidades hospitalares, qualificando a atenção à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantindo a ampliação e habilitação de novos serviços.
De acordo com a portaria nº 799, já publicada no Diário Oficial da União, os recursos serão destinados para o custeio e manutenção do Hospital Regional Público da Transamazônica, no município de Altamira; do Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, em Ananindeua; do Hospital Regional do Sudeste do Pará Dr. Geral Veloso e do Hospital Público Estadual Galileu, na capital Belém, do Hospital Regional Público do Araguaia, no município de Redenção e do Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará Dr. Waldemar Penna, em Santarém.
“Estamos atendendo a uma demanda prioritária do Estado, para promover uma saúde pública de qualidade a quem precisar. Com esse incremento, o atendimento nos hospitais gerais será mais resolutivo e eficiente aos casos considerados mais graves, que passarão a receber uma atenção mais detalhada. Além disso, o Estado poderá investir o recurso para qualificar outros serviços de média e alta complexidade em todo o Pará”, explicou o secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame.
Teto MAC
No ano passado, o governo federal enviou ao Pará R$ 1,2 bilhão para custear os serviços de média e alta complexidade oferecidos na atenção hospitalar pela rede pública. O novo valor, autorizado pela portaria, será enviado aos respectivos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, responsáveis por fazer a gestão e distribuição da verba aos serviços contemplados publicação.
O Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar é um dos componentes do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade e destina-se ao financiamento dos procedimentos e de incentivos permanentes, transferidos mensalmente para custeio de ações de média e alta complexidade dos Estados e municípios.
Por meio desse recurso, os Estados custeiam serviços como consultas, exames, diagnósticos, tratamentos clínicos e cirúrgicos, reabilitações, acompanhamento pré e pós-operatório, UTI, transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia, queimados, cardiovascular entre outros serviços e procedimentos de média e alta complexidade.
