Em Parauapebas, Professores entram em greve no ensino público

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Foto: Reprodução/Sintepp

Em informe distribuído aos servidores públicos de educação no início desta semana, assinado pelo coordenador geral da subsede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) em Parauapebas, professor Raimundo Moura, o Sintepp anunciou que foi decidida, durante assembleia geral virtual da categoria, com a presença de 86% dos associados, a decretação de estado de greve com paralisação nesta quinta (20) e sexta-feira (21).

Segundo o sindicalista, a decisão sobre a paralização por dois dias se deu por conta da morosidade do governo em garantir as condições de trabalho para o ensino não presencial e remoto da rede pública municipal, além do acúmulo de atividades em que os educadores estão submetidos.

Raimundo Moura denuncia no informe que o Governo Municipal vem negligenciando com essa modalidade de ensino, por isso ser urgente a reabertura da mesa de negociação com o prefeito, caso contrário, o Sintepp entrará com ação civil pública na justiça.

De acordo ainda com o informe, foram deliberados também na assembleia, realizada na última segunda-feira (17), outros pontos de interesse da categoria, tais como a reforma geral ou a compra de um lote melhor localizado para a construção de uma nova subsede do sindicato. Sobre esse ponto, explica Moura, 57,9% dos filiados autorizaram a atual coordenação a adquirir um lote melhor localizado e construir a nova subsede em médio prazo e dentro das possibilidades orçamentárias da entidade.

“Foi aprovada ainda, por 86,9% da categoria presente na assembleia, uma nota de apoio em defesa da autonomia da Subsede Parauapebas e de sua atual coordenação eleita pela maioria dos filiados, que vem sendo reiteradamente atacada e exposta injustamente por um grupo opositor que joga contra o sindicato”, diz trecho do informe.

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Sobre a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos educadores, após serem apresentados e discutidos os pontos relevantes da minuta, ainda de acordo com Raimundo Moura, 62,6% dos participantes optaram pelo seu encaminhamento, ainda este ano, para a Câmara Municipal de Parauapebas.

Ainda sobre o ensino não presencial e remoto, o sindicalista informa que foi aprovada por 65,4% da categoria a proposição da coordenação do Sintepp Parauapebas, que deve cobrar do governo um vale tecnológico em forma de bônus no valor de R$ 3 mil para os educadores cobrirem os gastos com esta modalidade de ensino durante a pandemia, como também a viabilidade de tablets para os estudantes da rede municipal com direito a chip com acesso à internet.

A coordenação do Sintepp Parauapebas informa também ter solicitado uma mesa de negociação urgente com o prefeito Darci Lermen para debater essa pauta da categoria, considerando inadmissível que o recurso do Fundeb, destinado à manutenção do ensino, não esteja sendo investido para atender às necessidades dessa modalidade.

O Sintepp denuncia ainda no informe que a prefeitura não está gastando com a compra de cadernos, lápis, canetas, transporte escolar e uniforme, e ainda que as 73 escolas estão sem receber alunos há mais de ano, o que gerou uma economia considerável nas contas da Semed.

Por fim, o Sintepp Parauapebas, seguindo orientação de sua assessoria jurídica, “orienta os educadores que fizeram gastos para garantir o ensino não presencial e remoto, que organizem as notas fiscais dessas despesas para o nosso jurídico requerer o ressarcimento”.

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A Secretaria de Educação municipal se pronunciou:

“Em relação ao manifesto de estado de greve anunciado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) – subsede de Paraupebas sob queixa de melhores condições de trabalho, a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), esclarece que:

– O ensino público da rede municipal tem recebido investimentos significativos, sobretudo no atual momento de pandemia, como aquisição de nova plataforma de ensino, formações continuadas, criação de fundos rotativos mensais para custeio de ações pedagógicas, distribuição de cartão de merenda para assegurar nutrição dos estudantes, entre outras ações.

– Novas escolas serão entregues à comunidade nos próximos dias, a saber: Jonas Barros do Amaral ( Cidade Jardim), Dalmo Tenório ( Alto Bonito) e Elonilda de Oliveira (WTorres). Além disso, mais unidades, de ensino fundamental e educação infantil, seguem sendo construídas.

– O processo de aquisição de tablet para os alunos e de notebooks para os professores está em andamento. Por se tratar de operação orçamentário-financeira complexa e robusta, todos os cuidados jurídicos e administrativos estão sendo tomados para respaldar a licitação.

– O governo municipal sempre esteve e se mantém aberto ao diálogo. Todas as pautas apresentadas pelo Sindicato têm sido tratadas com seriedade e compromisso, sendo atendidas na medida do possível.

A Prefeitura de Parauapebas vai continuar trabalhando para que a educação pública municipal seja de qualidade e acessível a todos, mesmo em tempos difíceis, como atualmente”.

Fonte: Pebinha de Açúcar

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