Parauapebas em Brasília: prefeito e vereadores da cidade pressionaram parlamentares para que nova Cfem fosse aprovada e juntaram a outros prefeitos e vereadores das cidades mineradoras brasileiras queriam que o valor arrecadado com Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) fosse de 4% sobre o valor bruto do minério (atualmente é de 2% sobre o valor líquido).
Contudo, depois do lobby das mineradoras e numa reunião de líderes de bancadas foi decidido uma mudança na alíquota e manutenção do texto original do projeto de lei complementar – PLC deputados e senadores aprovaram a contribuição em 3,5% sobre o valor bruto.
Percentual que foi considerado uma vitória para os municípios mineradores .
A mudança vai significar aumento da arrecadação anual do município de R$ 240 milhões, podendo chegar a R$ 500 milhões, dependendo do quanto de minério for comercializado no mercado internacional .
Em 2017, segundo a média de arrecadação da cidade nos últimos meses a arrecadação estará próximo de R$ 240 milhões. Sendo que R$ 20 milhões mensais é a média de arrecadação com variações de preço do minério nos últimos meses vieram da Cfem.
Já para 2018, mantida a variação dos preços em patamares atuais a expectativa são R$ 450 milhões de arrecadação anual, sendo R$ 38 milhões a média mensal prevista com arrecadação da “nova Cfem”. Contudo, ainda de acordo com a arrecadação ajustada para o ano que vem pode chegar a um total entre 380 milhões a 450 milhões de reais .
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Quando Parauapebas verá a “cor do dinheiro” da nova CFEM, o trâmites da PLC – Projeto de Lei Complementar voto na terça-feira na Câmara e quarta feira no senado federal, ainda falta a sanção presidencial, que deve ser feita pelo presidente Michel Temer, sem nenhum empecilho.
Essa sanção tem de acontecer nos próximos 15 dias.
Depois disso, na minha interpretação, como a Cfem é considerada uma receita patrimonial, a alíquota a mais deve começar a valer já em janeiro do próximo ano.
O dinheiro a mais significará a possibilidade de Parauapebas resolver seu problema crítico de Saneamento básico , abastecimento de água potável , drenagem , revitalizar a bacia do rio Parauapebas e aterro sanitário – lixo urbano .
Tenho certeza os recursos são generosos e podem também diversificar a economia, investimento em fontes de energia renováveis poder gerar empregos e diminuir a dependência da cidade de uma só fonte de renda com a exploração mineral .
“Essa é a minha opinião que tenho certeza que é o que deve pensar também o prefeito e sua equipe .
Os esforços de prefeitos da cidades mineradoras , liderança locais e vereadores foi uma “via-sacra” para que a Cfem fosse aprovada, não como queriam os prefeitos e vereadores dos municípios mineradores, mas de forma satisfatória para essas cidades.
Na Câmara de Deputados, foi aprovada no começo da madrugada de terça-feira (21) para quarta-feira (22).
No Senado, na própria quarta-feira (22) no começo da noite.
Há meses, o prefeito Darci Lermen (PMDB) e os vereadores da base aliada têm se esforçado fazendo coro com outros chefes do Executivo e dos brasileiros para que o “caso Cfem” tivesse um final satisfatório com alíquota de 4% sobre faturamento bruto das empresas mineradoras .
Caravanas de cerca de 500 pessoas, sendo de aproximadamente 150 de Parauapebas , pressionaram parlamentares em Brasília nesta semana durante as votações .
“Foi um feito histórico para cidades mineradoras”.
Parauapebas tem futuro!
