A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (Cfem), na capital do minério como é conhecida à cidade de Parauapebas, voltou a crescer nos cinco primeiros meses deste ano.
No levantamento desenvolvido pela reportagem do Portal Canaã, com base nos dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (Dnpm), aponta que de janeiro a maio a arrecadação chegou a 104 milhões de reais, registrando a melhor arrecadação de royalties dos últimos dois anos. Em janeiro, foram R$ 15,4 milhões, fevereiro R$ 17,5 milhões, março R$ 28,2 milhões, abril R$ 22,7 milhões e maio R$ 20,3 milhões, ocasionando o melhor resultado para os cinco primeiros meses desde 2014.
Em 2015 neste mesmo período o município arrecadou apenas R$ 71 milhões e no ano seguinte, 2016 a capital do minério arrecadou R$ 76 milhões de Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (Cfem), popularmente conhecida como royalties de mineração.
A Cfem, estabelecida pela Constituição de 1988, em seu Art. 20, § 1º, é devida aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios, e aos órgãos da administração da União, como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.
A arrecadação da Cfem é dividida entre municípios, que ficam com 65%; estados, com 23%; e União, que recolhe 12% do valor total. A alíquota varia entre 0,2% e 3% do lucro líqüido das mineradoras. As respectivas receitas deverão ser aplicadas em projetos, que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infra-estrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação.
Equipe de Redação Portal Canaã
