Governo do Estado entrega título de terras a produtores rurais Em Paragominas

Foto: Marco Santos / Ag. Pará

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Uma das mais importantes do agronegócio paraense, a 53ª edição da Feira Agropecuária de Paragominas recebeu, na noite deste sábado (17), a visita do governador Helder Barbalho, que prestigiou o evento acompanhado do prefeito da cidade, Paulo Tocantins. Na oportunidade, seis títulos de terras foram entregues para produtores rurais da região. A feira teve início no último dia 10 e seu encerramento será neste domingo (18), no Parque de Exposições Amilcar Tocantins.

Com expectativa de receber cerca de 230 mil visitantes durante os nove dias, a edição de 2019 reúne mais de 210 expositores dos segmentos rural, comercial, de serviços e educacional. O governador visitou vários estandes, entre eles, o da prefeitura e de órgãos do Estado. Estão presentes as secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), e de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Agência de Defesa Agropecuária (Adepará), Programa Pará Rural, Iterpa, Centro de Perícias Renato Chaves e Polícia Militar.

Helder Barbalho ressaltou que o governo tem trabalhado para estimular as vocações do Estado e destacou a Agropec como uma das principais exposições agropecuária do Pará e do Brasil, como demonstração do crescimento econômico da região, da vocação e da potência do agrobusiness. Segundo o governador, a feira gera emprego, oportunidades e, claro, é um ponto de encontro do meio rural paraense.

“Estar em Paragominas nesse período mostra a qualidade desta atividade, além de ser um momento de confraternização, e o governo do Estado se soma, se solidariza e, acima de tudo, busca sempre a parceria daqueles que acreditam no Pará”, disse o governador.

Prefeito do maior produtor de grãos do Estado, Paulo Tocantins destacou a presença do governador na feira agropecuária que, segundo ele, é uma das melhores festas do Pará. “É uma honra recebê-lo, e conversar também sobre o município e sobre a parcela de contribuição que a cidade pode oferecer para o desenvolvimento do Estado”.

Regularização Fundiária – Durante a Agropec, o governo do Pará deu seguimento às ações de reconhecimento de propriedade de terras em todas as regiões do Estado, com a entrega de seis títulos para pequenos produtores rurais do município de Paragominas e Ulianopólis. A entrega simbólica, realizada no parque de exposições Amilcar Tocantins, foi conduzida pelo chefe do Poder Executivo Estadual e pelo presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Kono.

Os documentos expedidos pelo Iterpa beneficiam famílias de produtores rurais, que passarão a ser proprietários dessas áreas, o que garantirá segurança jurídica e a possibilidade de ter acesso a novos investimentos, como empréstimos, que melhorarão a produção, o desenvolvimento da atividade econômica e a qualidade de vida dos seus beneficiários.

O produtor rural Osmar Scaramussa será um deles. Ele deu entrada em 2012 para obter o título e até hoje aguardava para ser o proprietário da área. “Parece brincadeira, mas desde 2012 estou na esperança, sofrendo com isso. Agora, é maravilhoso a gente poder ter acesso ao crédito mais barato, um crédito oficial e produzir mais. Com isso, você tem condições de investir melhor na terra, de adubar melhor, plantar uma variedade mais cara e ganhar mais dinheiro com certeza”, afirmou.

Quem também recebeu o título do Iterpa foi o produtor rural Aldo Tartare. Ele esperava desde 2014 e agradeceu o emprenho do governador em regularizar as áreas. Segundo ele, a entrega era esperada por muitos agricultores de Paragominas.

“Para fazer um empréstimo no banco você tem que ter documento, então a gente estava na maior dificuldade para poder conseguir trabalhar. Nós queremos agradecer ao nosso governador que olhou para esse lado e quero dizer parabéns por ter nos ajudado. Quero agradecer também ao presidente do Iterpa. Com documento, a gente tem força para trabalhar”, disse Aldo.

O presidente do Instituto de Terras do Pará, Bruno Kono, ressaltou que as entregas representam a sinalização de que o Estado realmente adotou a agenda de regularização fundiária como prioritária, reconhecendo que a ação é importante não apenas para as atividades econômicas, mas também para o desenvolvimento social e ambiental.

“Só esse ano, juntamente com o Iterpa, o governo já fez, aproximadamente, 1.400 títulos de terra. Computamos não apenas a quantidade de documentos, mas o número de pessoas envolvidas, já que são famílias que precisam da segurança jurídica e que se tornam proprietários das suas áreas para poderem se desenvolver. A agenda é contínua de entrega de titularização”, destacou Kono.

Segundo Helder, são cerca de 3 mil hectares que estão sendo regularizados e que há tempos aguardavam essa titulação e a segurança jurídica que o documento assegura, um dos grandes desafios do Estado. No ato, o governador assumiu o compromisso de agilizar o processo de licenciamento com transparência, garantindo o direito para os proprietários rurais.

“Já tivemos a oportunidade de, no primeiro semestre, encaminhar e ver aprovado na Assembleia Legislativa o novo marco legal do processo de regularização fundiária no Estado e isso tem nos permitido essa agilidade. Neste ano, já entregamos cerca de 1.400 títulos de propriedade, entre elas, áreas rurais agroextrativistas, em diversas regiões, em uma demonstração clara do rumo, do caminho da segurança jurídica e do ambiente adequado para que se possa investir no estado do Pará”.

Também integraram a comitiva que visitou a feira agropecuária a primeira-dama do Estado, Daniela Barbalho; os titulares da Sedap, Hugo Suenaga; da Adepará, Geovanny Farrache; da Emater, Cleide Martins; o diretor-superintendente do Sebrae/PA, Rubens Magno, e o presidente da ADVB/PA, Nilton Lobato.

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