Cerca de 15 mil novas empresas foram registradas pela Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) durante o período de isenção do pagamento do preço público, de 14 de setembro até 17 de novembro de 2020. A iniciativa do Governo do Estado, com o intuito de fomentar a economia paraense diante da pandemia de Covid-19, apresentou resultados expressivos.
“Tivemos um aumento de 24% na abertura de empresas em relação ao mesmo período de 2019, quando aproximadamente 12 mil foram registradas. É importante ressaltar os resultados conquistados diante de uma pandemia”, observa a presidente da Jucepa, Cilene Sabino.
Em relação à natureza jurídica, a formalização de mais de 10 mil Microempreendedores Individuais (MEI), disponível no portal do empreendedor, foi destaque. A segunda modalidade com maior número de registros no período da isenção foi a da Sociedade Empresária Limitada, com 1.555 novas empresas, seguida da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, com 1.290 aberturas.
O gerente de Projetos da Junta, Aiua Reis, ressalta a mudança na composição da Sociedade Empresária Limitada, a partir da Lei da Liberdade Econômica, nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. “Antes era necessário o mínimo de duas pessoas para compor o quadro societário, mas hoje você pode ter uma Sociedade Limitada com apenas um sócio”, explica.
O comércio varejista foi a principal atividade econômica registrada nas novas empresas. Vestuário e acessórios; cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; bebidas; calçados e artigos de armarinho foram as cinco atividades empresariais com a maior número de registros no período de isenção da taxa.
“Os minimercados e pequenos empresários que já existiam, mas estão buscando, com as facilidades disponibilizadas pela Jucepa, sair da informalidade, constituem o principal público que aproveitou a oportunidade”, destaca a titular da Jucepa.
As isenções dos valores do preço público variaram de R$ 211,00 a R$ 548,00. Além da dispensa do pagamento, os novos empreendimentos contaram com a distribuição gratuita de 1.000 certificados digitais do tipo e-CPF, token A3, com validade de três anos, para viabilizar a apresentação do requerimento eletrônico junto ao e-Jucepa.
De acordo com Cilene Sabino, a iniciativa representa um incentivo para o desenvolvimento do Estado, por demonstrar a pujança do Pará para o empreendedor que está procurando um local para investir. “A geração de empregos aos paraenses é um dos principais efeitos, a partir da abertura de novos negócios”, finaliza ela.
ATENDIMENTO
Para fazer um registro, alteração, acompanhar um processo ou tirar qualquer dúvida, o usuário não precisa sair de casa, basta acessar o site da Junta.
Segundo Aiua Reis, desde o início da atual gestão, a Jucepa desenvolveu iniciativas que tornaram o processo de abertura de empresas mais fácil, tanto no quesito do pagamento, através do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), como no incremento tecnológico, com o registro de empresas 100% digital.
“A grande função da Junta é ser a parte fácil do processo, o empreendedor precisa se preocupar com o seu negócio e não com a burocracia de registrar uma empresa. O nosso objetivo é que abrir uma empresa seja um processo intuitivo e fácil”, reforça o gerente.
Para garantir a segurança dos usuários e dos servidores da Junta, o atendimento presencial, em Belém e no interior, é realizado por meio de prévio agendamento, no site da Jucepa. Com data e hora marcadas, um servidor aguarda o usuário, seguindo todas as normas de segurança exigidas pela Organização Mundial de Saúde.
REGISTRO
No Pará, o registro mercantil da Jucepa registrou a abertura de 43.994 empresas e o encerramento de 9.340 negócios no período de abril a outubro de 2020. No mesmo período de 2019, foi registrada a abertura de 37.680 empresas e o encerramento de 11.945 empresas, o que representa um aumento de 16,76% no número de aberturas e uma redução de 21,81% no balanço de empreendimentos extintos em relação ao mesmo período do ano passado.
SERVIÇO
A Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) fica na avenida Magalhães Barata, 1.234, (entre a travessa Castelo Branco e Avenida José Bonifácio), no bairro de São Brás, em Belém.
