Os rumos da política ambiental na Amazônia brasileira e as ações desenvolvidas pelo estado do Pará na proteção dos recursos naturais foram apresentadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) a cientistas, acadêmicos, técnicos e representantes da sociedade civil durante a Conferência Ethos 360°, realizada hoje (28) em Belém.
Em um dos principais painéis do dia, o Secretário adjunto de Gestão de Recursos Hídricos e Clima, Raul Protázio apontou que “Os principais desafios atualmente da gestão de todos os estados da Amazônia Legal na concretização de políticas pública são: ter uma matriz institucional que dê segurança jurídica aos doadores de recursos financeiros, sejam eles internacionais ou locais e garantir a capacidade institucional dar realizar as ações previstas. O Pará trabalha para que todas as adversidades sejam superadas de forma efetiva”.
Pará e o clima: As mudanças no clima e o trabalho público relacionado ao assunto foram temas abordados na conferência. O representante da Semas explicou aos participantes a importância de neste ano ter sido criado o Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climáticas (FPMAC), por meio do decreto nº 254, de 08 de agosto de 2019. “Ele (o Fórum) é um dos principais diferencias do Pará para fomentar a participação social nas ações relacionadas ao assunto no estado”. Além da criação do FPMAC, o Secretário Adjunto explicou que o estado elabora uma minuta de política pública sobre mudanças climáticas que será o instrumento norteador na criação e efetivação de um caminho em direção ao desenvolvimento sustentável com baixa emissão de carbono. A proposta ainda será encaminhada para a Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
Fundo Amazônia Oriental e a participação social: Foram respondidas dúvidas dos presentes sobre a natureza jurídica do Fundo Amazônia Oriental (FOA) e sobre a participação da sociedade civil nessa estratégia financeira que foi instituída por meio do decreto nº 346, de 14 de outubro de 2019. “Temos dois assentos no Conselho para as organizações civis participarem da gestão. O terceiro setor vai passar pela gestão e também pela execução do FOA. A participação da população é importante neste momento.
Baixa emissão de carbono: O Programa “Territórios Sustentáveis” também foi uma temática abordada dentro do evento. A iniciativa visa diminuir, em médio prazo, o desmatamento nos municípios de São Félix do Xingu (no sudeste), Altamira e Novo Progresso (no oeste), que juntos concentram, atualmente, mais de 70% do índice de desmatamento no Pará. A intenção é criar um círculo virtuoso de empreendedorismo de baixa emissão de gás carbônico para estimular a melhoria de cadeias produtivas, por meio de assistência técnica, incentivos econômicos e fiscais e o pagamento de serviços ambientais.
Combate a Crimes Ambientais: O monitoramento das florestas do Pará e as fiscalizações ambientais realizadas pela Semas são abordadas em outro painel dentro da programação da conferência nesta quinta-feira. Para a Diretora de Fiscalização da Semas, Andrea Coelho.
Sobre a conferência: realizada pelo Instituto Ethos, a iniciativa abrange as capitais São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Belém – onde ocorre desde 2017. A intenção é reunir para o dialogo membros da sociedade civil, empresas e governos para juntos buscarem o desenvolvimento da região amazônica.
