Convênio entre a Prefeitura de Marabá e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) permite a Sicom – Secretaria Municipal de Mineração, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia – cadastrar interessados em emitir a Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O serviço, que já permitiu a emissão de mais de 1.800 carteiras este ano, ao mesmo tempo em que facilita o acesso ao documento, desafoga essa demanda na Delegacia Regional do Trabalho local.
Com isso a Sicom tornou-se o principal órgão emissor de CTPS em Marabá, inclusive quanto à rapidez na entrega do documento. Em 2018, chegou a entregar aproximadamente três mil. Este mês, estão sendo entregues cerca de 150 carteiras por semana.
O serviço funciona com distribuição de senhas às segundas-feiras, a partir das 8 horas, cadastramento de segunda a quinta-feira e entrega da CTPS às sextas-feiras. Quem faz o cadastramento nas quintas-feiras, recebe a CTPS nas sextas-feiras da semana seguinte.
Para a emissão da carteira de trabalho, o interessado deve levar, para análise preliminar, ao fazer o cadastro, os seguintes documentos originais com cópia: Registro Geral, Carteira Nacional de Habilitação, reservista ou passaporte; CPF; certidão de nascimento, casamento ou divórcio; comprovante de residência com CEP atualizado.
No caso de o requerente apresentar segunda via da Carteira de Trabalho, além dos documentos acima citados levar também a Carteira de Trabalho Anterior. Caso não a possua, é necessário trazer o boletim policial (BO) com número e série da CTPS anterior. Para os que são casados ou divorciados, é necessário estar com RG e CPF atualizados, de acordo com o estado civil. Vale ressaltar que não é preciso levar foto 3×4, a imagem é captada na hora.
A Sicom está situada na Avenida 5 de Abril, em frente à Praça Duque de Caxias, na Marabá Pioneira, antigo prédio da Caixa Econômica Federal.
Texto: João Batista / Ascom PMM
