O governo do Pará apresentou a deputados estaduais, ontem (13), iniciativas do Estado para que tornar viável a verticalização da produção de minério de ferro. O grupo argelino Cevital, que adquiriu da Vale o projeto Alpa, construirá uma siderúrgica em Marabá (PA). Com a instalação da empresa, o Estado tenta criar uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) para atrair outras companhias industriais.
“Desde maio do ano passado, a primeira vez que estivemos aqui no parlamento, nós definimos com os deputados que naquele momento era uma apreciação de um projeto que mudava a lei de incentivos fiscais, de que qualquer concessão de incentivos fiscais no setor mineral, teria que haver a verticalização para que houvesse a concessão desses incentivos”, declarou o secretário de Estado Adnan Demachki, durante encontro na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Ele faz parte da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e está à frente da articulação junto às empresas Vale e Cevital.
Para o deputado Márcio Miranda, a ida do secretário foi positiva. “O que ficou claro é que estamos em um estágio bem adiantado no diálogo, nas negociações, e a prudência que o secretário (Adnan) tem demonstrado para não vender e não entregar uma falsa expectativa. O que ficou claro também foi que essa precaução toda vai se traduzindo lentamente em resultado”, afirmou o parlamentar, que informou que já ficou agendada para o ano que vem uma reunião em Marabá, para que a Cevital apresente o seu projeto.
O titular da Sedeme explicou que o Governo do Estado está tentando viabilizar uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Marabá, para que se tenha uma zona franca que possibilite que um polo industrial nasça a partir da instalação da Cevital. “A Cevital seria uma âncora, como um shopping center que você tem as grandes lojas e as lojas satélites, com em atrair outras empresas para se instalar ali”, ressaltou.
O secretário explicou que, depois de seis meses de negociação com o Ministério do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, o Governo do Estado apresentou, no último dia 9, em Brasília, um projeto da ZPE. “Para que eles começam agora a apreciar tecnicamente. Logo após eles apreciarem tecnicamente, eles encaminham para uma comissão que é formada por Ministros para que eles aprovem ou não aquele projeto. Aprovando, vai para o Presidente da República, editar um projeto criando a ZPE”, afirmou Demachki.
Se aprovada, a ZPE reduz a quantidade de impostos. “A Cevital vai poder reduzir imposto de renda, vai reduzir o Cofins, o PIS/Cofins. Vai ser como se fosse uma zona franca de Manaus, lá na área de Marabá. Então nós estamos criando o cenário para que ela possa ser implantada”, disse Adnan.
Segundo ele, a Cevital também está contratando uma empresa para mudar o projeto originalmente da Alpa. “O que estava planejado para a Alpa, o tipo de produto, não vai ser o mesmo agora da Cevital. Então ela está alterando todo o projeto industrial”, declarou.
O secretário também aproveitou a oportunidade para explicar aos deputados as etapas de estudos da ferrovia paraense (Fepasa). Adnan explicou que, no prazo de duas semanas, estarão no Pará representantes da Cevital para começar a conversar sobre a Fepasa. A ferrovia terá capacidade de transportar 100 milhões de toneladas de minério e 20 milhões de toneladas de grãos por ano. Com informações da Agência Pará.
