Após audiência pública realizada no dia de 30 de janeiro, a Prefeitura de Marabá entregou o novo Termo de Referência do Edital de Licitação para Rede de Transporte Coletivo de Marabá. Fica definido que a nova empresa licitada deverá operar no município com 77 ônibus, sendo 70 em trânsito e sete (10%) de reserva.
Entre as exigências da Prefeitura estão a necessidade de que 25% da frota seja de veículos novos com ar-condicionado, o tempo de espera máximo nas paradas de no máximo 15 minutos e que todos os ônibus possuam GPS. A empresa vencedora também deverá disponibilizar um aplicativo com os horários dos ônibus e os veículos devem ter média de uso de seis anos.
A Rede de Transporte Coletivo de Marabá (RTCM) será formada por 15 linhas diferentes em modelo de ampla integração entre elas, mediante o Terminal de Integração, que está sendo construído na Avenida VP-6, entre as Folhas 26 e 27, que vão formar o futuro Sistema Integrado de Transporte Coletivo de Marabá.
Segundo o Secretário Municipal de Segurança Institucional (SMSI), Jair Barata Guimarães, o número de linhas poderá aumentar de acordo com a necessidade observada. A previsão é que demore no máximo 60 dias para que transcorram os trâmites legais e a nova empresa comece a atuar no município.
Fiscalização
Para garantir que haja cumprimento dos termos do contrato, a SMSI contará agentes do Departamento Municipal de Transito Urbano (DMTU) que serão os “fiscais do contrato”. “No passado não havia fiscalização por contrato, ela não era feita da forma que deveria. Agora contaremos com três agentes que irão atuar especificamente nessa fiscalização e controle. E isso agora começa a operar a partir de agora, a portaria já está assinada”, destaca Jair.
Novo Terminal
A exploração e manutenção do Novo Terminal serão feitas pela empresadora vencedora da licitação. A área do terreno do terminal gira em torno de 4.329,00 m² com uma área de ocupação do terminal de 1.146,00 m². “A empresa licitada vai explorar o terminal economicamente, são seis boxes. Ela que cuidará da manutenção. Inclusive poderá explorar com micro-ônibus e colocar mais linhas”, explica.
Frota provisória
Atualmente a cidade conta com 40 ônibus, que atuam em caráter emergencial. Trinta deles já estão na cidade e outros chegarão nos próximos dois dias (20 e 21).
“É importante ressaltar que é provisório. Foi uma medida para que a cidade não ficasse sem ônibus. Devido à saída de forma muito abrupta da empresa antiga, tivemos que fazer um contrato emergencial de 180 dias. A empresa que está atendeu os critérios de certidões”, enfatiza.
Jair também ressalta que o terminal provisório deixou de ser utilizado, pois estava alugado pelas empresas Nasson Tur e TCA, que já não prestam mais serviços à Prefeitura.
Frank Landes Sousa Matos, Membro do Conselho de Transporte e Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Jardim União, ressalta que as medidas devem melhorar a vida da população.
“Foi uma medida emergencial, podem não ser os melhores ônibus, mas já chegaram operando em um tempo muito rápido. Os servidores, motoristas, cobradores voltaram a trabalhar e recebem sua diária no fim do dia. E o trabalhador tem como se locomover até o fim do processo licitatório”, acrescenta.
Meia Passagem
O uso de meia passagem por estudantes ou de gratuidade de passagem para idoso segue funcionando normalmente nesse período provisório. “A nova empresa fará um sistema de passagem impresso por enquanto”.
