O projeto da mineradora Belo Sun, de exploração de ouro na área conhecida como Volta Grande do rio Xingu, no município de Senador José Porfírio, vem atraindo novos investidores ao Estado do Pará. Desta feita, é o capital inglês que está interessado em explorar o projeto que tem projeções de extrair seis toneladas do minério por ano. Essa quantidade se somaria à produção de 17 toneladas por ano (dados de 2017); sendo suficiente para o Governo do Estado implantar uma refinaria, em Belém, e completar o ciclo produtivo da cadeia aurífera na chamada verticalização mineral.
O grupo inglês interessado chama-se CD Capital, ligado ao mercado chinês da mineração. A comitiva foi recebida na manhã desta segunda-feira, 20, pelo secretário Eduardo Leão, titular da Secretaria de Desenvolvimento, Mineração e Energia (Sedeme). O advogado Fábio Martinelli (Belo Sun) avaliou como muito positivo o encontro. Martinelli acompanhou os agentes ingleses da CD Capital Hemminl Garret e Julia Veloza, que também deixaram boas expectativas em relação à continuidade das negociações.
Segundo o secretário Eduardo Leão, o projeto da mineradora Belo Sun é de interesse do Governo do Estado tanto pelo fator produtivo como também tecnológico, de geração de empregos em região carente e altíssimos investimos. O projeto está orçado em R$1,5 bilhão. “O Governo do Estado tem interesse no projeto e, em nossa conversa com os investidores, adiantamos que o Estado possui uma legislação para incentivos fiscais voltada para a verticalização mineral como fator atrativo e vamos aguardar as próximas agendas”, disse o secretário, após o encontro.
A geóloga Poliana Gualberto, diretora do Departamento de Gema e Mineração (Digem/Sedeme), avaliou o projeto como sério. O próprio Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), concedeu a Licença de Instalação (LI) em fevereiro de 2017, mas o Ministério Público Federal suspendeu a ação por entender que o projeto apresenta riscos às comunidades indígenas. “A mineradora está atuando no estudo do componente indígena em conjunto com a FUNAI e SEMAS, cumprindo o protocolo que requer o caso e a Sedeme está cumprindo o seu papel que é a busca por novos investimentos para o setor mineral, logicamente que não descumprindo nenhuma base legal e seguindo toda a responsabilidade social que o caso precisa”, disse a geóloga.
A ideia do Governo do Estado, no ambiente do Programa Pará 2030, de inovação socioeconômica, é instalar uma refinaria em Belém para promover a verticalização do ouro. Para isso, já foi assinado um Protocolo de Intenções em fevereiro de 2018 com as mineradoras Brasauro e Serabi, ambas instaladas em Itaituba, porém, a produção ainda é insuficiente. Caso, o projeto Belo Sun entre em funcionamento, a produção de ouro vai crescer e abrir o caminho para a verticalização do produto na capital paraense. A refinaria, segundo Poliana Gualberto, tem que ser instalada, por medida de segurança, em locais estratégicos com proximidade dos terminais de transporte aéreo.
A produção de ouro no Estado foi 17 toneladas em 2017. As áreas com maior concentração do minério são: Tapajós, Grande Carajás, Altamira (Xingu) e Cachoeira do Piriá. Em todos os casos, a história começou com a lavra manual nos chamados redutos de garimpos, que deram lugar a exploração mecanizada por mineradoras. Atualmente, o Governo do Estado tem novas diretrizes em relação à cadeia mineral e intenciona não apenas a abertura das novas frentes de desenvolvimento, mas também o uso da tecnologia, inovação com menos agressão ambiental e mais geração de emprego e renda.
Nos cálculos da secretaria ambiental, “o projeto apresenta a previsão de 2.100 empregos diretos em fase de implantação e 526 na fase de operação, contando com programas de comunicação social, educação ambiental, programa de realocação, negociação e inclusão social, além da capacitação de mão de obra, com qualificação profissional de integração e inclusão de jovens e adultos, saúde e segurança, apoio à gestão pública local, monitoramento de indicadores socioeconômicos, fomento ao desenvolvimento, estudos arqueológicos e educação patrimonial”.
