A Defensoria Pública do Estado do Pará pediu a suspensão do processo de licenciamento ambiental do projeto de mineração Belo Sun, na região da Volta Grande Xingu, no sudoeste do Estado. A ação foi ajuizada contra a empresa e contra o Estado do Pará.
A ação cautelar tem como fundamento a falta de regularidade fundiária na área de instalação do projeto, o que segundo a Defensoria causaria um impacto socioambiental para a população indígena, garimpeiros e famílias agroextrativistas da região.
A Belo Sun Mineração informou que cumpriu todas as condicionantes exigidas na licença prévia do empreendimento que vai explorar ouro na região. A empresa disse ainda que tem diálogo constante com as comunidades das áreas que serão afetadas.
Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará informou que solicitou para a Belo Sun a elaboração de um estudo de componente indígena pra garantir a segurança das comunidades indígenas, mesmo que elas estejam acima do raio de dez quilômetros de distância do projeto, como manda a lei.
Ainda segundo a secretaria, as comunidades indígenas estão a 12 e 16 quilômetros do local de atuação da empresa. Além disso, qualquer medida referente aos estudos de impacto, tanto ambientais e sociais, são amplamente debatidas entre órgão, empresa e comunidade próxima do local da instalação do projeto Volta Grande.
