A construção do Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu durou, aproximadamente, seis anos e foi finalizada sob responsabilidade da empresa Norte Energia. Nesta segunda-feira (04) o governador do Pará, Helder Barbalho, e o secretário extraordinário para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, presidiram a cerimônia de inauguração.
O Complexo Penitenciário irá reforçar o sistema prisional do Pará com mais 612 vagas divididas em três unidades: uma voltada para o regime semi-abrrto (201 vagas); a segunda direcionada apenas para mulheres (105 vagas); e o masculino (306 vagas). A nova prisão faz parte de um convênio firmado pela Norte Energia com o estado do Pará, no valor total de R$ 125 milhões, custeado pela empresa. A obra deveria ter sido entregue em 2016.
“O complexo é um projeto muito necessário para esta região da transamazônica, se localiza numa área muito importante pra nós. Um complexo que vem como o sistema de segurança atual, como projeto de formação profissional, educação para a população prisional e a comunidade em geral”, ressaltou Jarbas Vasconcelos.
As atividades do complexo serão realizadas com o uso dos novos procedimentos de segurança e portarias estabelecidas pela Susipe. Seguindo as diretrizes do sistema federal, com base no Departamento Penitenciário Nacional (Depen), as casas penais do complexo serão lotadas com agentes penitenciários concursados e treinados por agentes federais da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), que atua do Estado desde julho de 2019.
Nas alas feminina e masculina há espaços destinados à ressocialização dos presos, como salas de aula, salas de informática, bibliotecas e áreas que podem ser transformadas em ambientes de trabalho. Cada cela, com pia e vaso sanitário, deve alojar oito custodiados. Em cada ala há celas de isolamento e celas para pessoas com deficiência, além de espaços para visitas de familiares e atendimento jurídico.
No alojamento feminino há espaço para creche, sala de vacinação e de atendimento odontológico. Em cada prédio há quatro torres de vigilância, posicionadas estrategicamente. O sistema de ventilação, todo instalado na parte superior do complexo, permite a circulação de vento até nos horários em que o calor é mais forte. O presídio possui ainda um sistema de tratamento de esgoto próprio, que atenderá apenas ao complexo. Há também uma área voltada para a plantação de 7 hectares de açaí, onde um projeto de geração de renda será aplicado com os presos. Primeiro, será ocupado o pavilhão da ala masculina. Até o final do mês, a ala feminina e por fim, a área do regime semi-aberto.
Com a abertura do novo complexo, o governador do Pará anunciou o fechamento da penitenciária de Altamira para reforma e ressaltou que os presos do município serão transferidos para o novo complexo. “Isso tudo faz parte da nossa estratégia para manter que o sistema penal esteja qualificado e cumprindo procedimentos que permitam que possamos entregar para a população um ambiente de paz e que os custodiados consigam cumprir as penas com dignidade, ressaltou Helder Barbalho.
Ainda no mês de novembro, 306 novas vagas serão abertas em Abaetetuba, 306 em Tucuruí e mais 306 em Parauapebas. Totalizando, novas 1.530 novas vagas no sistema carcerário do Pará.
