Dentro dos próximos dias, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB) começará a convocar os motoristas cadastrados para operar no Sistema de Transporte Individual Privado Remunerado de Passageiros – Sistirp, a fim de que passem pela vistoria veicular. Esse chamamento segue a um cronograma elaborado pela SeMOB, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 13.852, do dia 11 de outubro de 2019.
“A inspeção veicular observará os mesmos critérios aplicados aos veículos utilizados no serviço de transporte providos de taxímetro. Apenas ficará dispensada a realização de vistoria em veículos novos, de zero quilômetro, relativos aos anos de 2019 e 2020”, explica o superintendente da SeMOB, Gilberto Barbosa.
Ate a próxima semana a SEMOB estará chamando os veículos com final de placa 0, que terão até o dia 14 de novembro para a vistoria técnica a ser realizada pela Coordenadoria de Transportes Especiais do órgão. O atendimento ocorre de 8h às 14h, no Terminal de Integração Mangueirão, situado na avenida Augusto Montenegro. “Vale salientar que a SeMOB irá chamar quem está cadastrado para fazer a vistoria atendendo ao calendário publicado, e este é um dos itens previstos dentro do cadastro definido pela regulamentação. A SeMOB, portanto, irá se basear no cadastro apresentado pelas plataformas, não adianta os motoristas se deslocarem até à vistoria sem terem sido previamente convocados”, destaca o superintendente.
Entre os dias 18 de novembro e 17 de dezembro, será a vez dos veículos com placas terminadas com o número 1. De 18 de dezembro de 2019 a 17 de janeiro de 2020 é o período para veículos com placas terminadas com o número 2. De 20 de janeiro a 21 de fevereiro, veículos com placas terminadas com o número 3. No período de 27 de fevereiro a 27 de março, veículos com placas terminadas com o número 4. De 30 de março a 29 de abril, veículos com placas terminadas com o número 5. De 30 de abril a 29 de maio, veículos com placas terminadas com o número 6. De 1° a 30 de junho, veículos com placas terminadas com o número 7. De 1° a 31 de julho, veículos com placas terminadas com o número 8. Encerrando o período de vistoria, de 3 de agosto a 4 de setembro de 2020 será a vez dos veículos com placas terminadas com o número 9.
O valor da vistoria para o Sistema Transporte Individual Privado Remunerado de Passageiros é de R$ 73,24, o mesmo aplicado aos veículos utilizados no serviço de transporte individual de passageiros providos de taxímetro no ano corrente.
“A vistoria é apenas uma das etapas do rol do cadastro, o que não impedirá o início da fiscalização já prevista e anunciada para ser feita ainda neste mês de outubro, tão logo sejam consolidados os dados fornecidos inicialmente pelas empresas de aplicativo”, esclarece Gilberto Barbosa, reiterando, ainda, que a fiscalização do transporte independe da fiscalização de trânsito referente à Lei Federal nº 13.855, que determina que a partir do dia 8 de outubro quem realizar transporte de passageiros não autorizado passa a sofrer sanções ainda mais severas pelos órgãos de trânsito estaduais e municipais. “Pela Lei Federal é obrigatório que o motorista tenha uma carteira de atividade remunerada emitida pelo Detran e isso independe do cadastro que estamos realizando na SeMOB”, finaliza.
