Para 2018, o Banco da Amazônia disponibiliza para a região Amazônica mais de R$ 8,3 bilhões em recursos de crédito de curto, médio e longo prazos. Desse total, R$ 2,6 bi são de crédito comercial e mais de R$ 5 bilhões são oriundos de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). O Estado do Pará conta com o valor de R$ 2,11 bilhões em recursos de crédito. Somente do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) são mais de R$ 1,43 bi.
O presidente do Banco, Marivaldo Melo, informa que os recursos do FNO são da ordem de R$ 5,1 bi para a Região Norte e considera um avanço importante a disponibilização dessas novas linhas específicas. “A ampliação do acesso à energia fotovoltaica para todo cidadão é muito importante, pois favorece o desenvolvimento regional e valoriza a energia limpa. Agora, está mais fácil qualquer interessado instalar em sua residência placas de energia solar para uso desse tipo de energia”, comentou.
A outra novidade é o repasse de recursos do FNO a outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, no caso, podem ser bancos, cooperativas e Agências de Fomento. Estas instituições devem possuir Limite de Crédito para a finalidade de repasse e passarão pela análise do Banco. “Essa iniciativa possibilitará o atendimento de um número maior de pessoas com os recursos do FNO, uma vez que as Instituições operadoras atuam com maior capilaridade”, informou o presidente.
Por meio de convênio, a partir deste mês, as Cooperativas de Crédito da região podem operar com recursos do FNO, repassados pelo Banco da Amazônia. Esse convênio teve o valor de R$ 40 milhões e contempla as regiões rurais e urbanas, inclusive pequenos e grandes empreendedores e produtores. Pelo convênio, o Banco da Amazônia repassará os recursos às instituições operadoras com base nos cronogramas de desembolso das operações por estas contratadas ou em periodicidade preestabelecidas entre as partes.
Prioridades setoriais e espaciais do FNO
O Plano do FNO traz setores prioritários para serem beneficiados com os recursos do Fundo que são: Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura; Indústrias Extrativas; Indústrias de Transformação; Eletricidade e Gás; Água, Esgoto, Atividades de Gestão de Resíduos e Descontaminação; Comércio; Transporte e Armazenagem; Alojamento e Alimentação; Informação e Comunicação; Atividades Profissionais, Científicas e Técnicas; Educação; Saúde Humana e Serviços Sociais; Artes, Cultura, Esporte e Recreação.
O fundo apresenta ainda preferências espaciais de aplicação do FNO que estão definidas para os espaços de maior concentração de pobreza, maior vulnerabilidade econômica, social e ambiental, por isso terão tratamento diferenciado e favorecido na aplicação dos recursos do fundo, que são: municípios localizados na Faixa de Fronteira da Região Norte; classificados pela tipologia da PNDR como de baixa renda, estagnada ou dinâmica; e os municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM muito baixo e baixo.
Projetos sustentáveis
No Plano, foram elencados mais de 30 projetos sustentáveis prioritários para o Pará, apontados como potencialidades, dentre elas, destacamos a Cadeia de cacau orgânico, que beneficiará a Mesorregião da Transamazônica. Há ainda as Indústrias de transformação de insumos agrícolas (calcário e fosfato), que atingirão os municípios de Redenção, Santana do Araguaia, Cumarú do Norte e Bannach; Polo oleiro-cerâmico, em São Miguel do Guamá e Eldorado dos Carajás; Hortifrutigranjeiros, previsto para o Município de Santarém e para a Região Oeste do Pará; comércio, serviços, saúde e educação, em todo o Estado.
Segundo o superintendente regional do Pará III, Pedro Paulo Busatto, o Plano de Aplicação do Banco também que o Programa Pará 2030 do Governo do Estado, o qual elegeu doze cadeias produtivas prioritárias para investimentos, contemplando os seguintes setores: agronegócio, agricultura familiar, pesca, aquicultura, atividade florestal, biodiversidade, mineração, serviços ambientais, logística, energia, turismo e gastronomia.
Novas taxas para operações com FNO não rural
Os financiamentos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), administrado pelo Banco da Amazônia, a partir deste mês de janeiro, estão com taxas reduzidas para operações não rurais (comércio, industria e serviços), que variam de 5,75% a 7,79% ao ano, com bônus de adimplência, de acordo com o tipo de operação.
De acordo com o diretor de Infraestrutura do Negócio do Banco da Amazônia, Valdecir Tose, essa mudança ocorreu com a publicação da Medida Provisória (MP) n.º 812, de 27 de dezembro de 2017, quando passou a reger os encargos financeiros incidentes sobre os financiamentos não rurais. Agora, os encargos do FNO não rural serão calculados com base na Taxa de Juros dos Fundos Constitucionais (TFC), composta pela variação do IPCA, acrescidos de um valor pré-fixado, metodologia similar à utilizada na formação da TLP (taxa de referência das operações do BNDES).
“O valor pré-fixado, específico para os fundos constitucionais, considera as diferenças socioeconômicas das regiões na sua definição, assim, como a renda per capita da região Norte é inferior à média nacional, as taxas do FNO serão menores que as praticadas com recursos do BNDES, imprimindo assim o diferencial necessário para o equilíbrio regional. A nova composição gerou juros altamente competitivos para os empreendedores da região. Vale a pena retirar seu projeto de investimento da gaveta e implementar, o Banco da Amazônia está pronto para analisar e apoiar.”, explica o diretor.
Bônus de adimplência
Os clientes adimplentes do Banco da Amazônia permanecem a receber bonificação de 15% de desconto incidente sobre a parcela prefixada da TFC – Taxa de Juros dos Fundos Constitucionais, nos financiamentos pagos em dia.
Projeções para as novas taxas
Baseado nos últimos índices do IPCA, as novas taxas de juros do FNO para 2018, de acordo com o tipo de operação ou finalidade do projeto, novos juros com bônus:
- Operações de investimento para empreendedores com receita bruta anual de até R$ 90 milhões: 6,54% a.a (0,53% a.m).
- Operações de investimento para empreendedores com receita bruta anual acima de R$ 90 milhões: 7,01% a.a (0,57% a.m).
- Operações de capital de giro para empreendedores com receita bruta anual de até R$ 90 milhões: 7,32% a.a (0,59 a.m).
- Operações de capital de giro para empreendedores com receita bruta anual acima de R$ 90 milhões: 7,79% a.a (0,63% a.m).
- Financiamento de projeto de investimento em inovação de até R$ 200 mil: 5,75% a.a (0,47% a.m)
- Financiamento de projeto de investimento em inovação acima de R$ 200 mil: 6,38% a.a (0,52% a.m).
- Financiamento de projeto de investimento em infraestrutura para água, esgoto e logística: 6,22% a.a (0,51% a.m).
