Ananindeua registra a maior taxa de redução da criminalidade violenta, em comparação aos demais municípios que já receberam ações do projeto “Em Frente Brasil”. O reconhecimento foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, por meio de videoconferência realizada entre os gestores nacionais do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta (PNECV), com representantes das forças de segurança, como Polícia Federal, Polícias Civil e Militar, Perícia Criminal e Força Nacional. A videoconferência, destinada a acompanhar o andamento das ações, foi realizada nesta terça-feira (26), no prédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).
Além de Ananindeua, foram selecionadas no País as cidades de Paulista (PE), no Nordeste; Cariacica (ES), no Sudeste; Goiânia (GO), no Centro-Oeste, e São José dos Pinhais (PR), no Sul. A escolha dos municípios foi feita por critérios do ranking da violência, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e adesão dos governos locais ao projeto.
Para o PNECV, são considerados crimes violentos, de acordo com o Código Penal Brasileiro: homicídios, feminicídios, estupros – tentados e consumados-, extorsão mediante sequestro, latrocínio, roubo à mão armada, roubo sem arma, sequestro, lesão corporal e cárcere privado. No caso do projeto-piloto, foram selecionados os crimes de homicídio doloso, no triênio 2015, 2016 e 2017, embora os demais crimes sejam impactados.
Homicídios e latrocínios – Entre as reduções mais significativas está a registrada no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). No período de 30 de agosto, quando o projeto foi implantado, até 24 de novembro, ao comparar os anos de 2018 e 2019, a redução de homicídios nas cinco Áreas de Interesse Operacional (AIO), que reúnem 14 bairros de Ananindeua (na Região Metropolitana de Belém), chegou a 69%. O número de latrocínios também teve queda de 67%.
As reduções chegam a ser mais altas diante da análise por Áreas de Interesse Operacional. Na AIO 2, por exemplo, que contempla os bairros Águas Brancas, Águas Lindas e Aurá, a redução de CVLI chega a 86%, e na AIO 4, que reúne os bairros Cidade Nova, Guajará e Levilândia, as reduções totalizam 71%.
Os casos de feminicídio tiveram redução de 100%, no período de 30 de agosto a 24 de novembro, em Ananindeua, ao comparar os anos de 2018 e 2019. No ano passado, um caso foi registrado no Bairro Águas Brancas, e neste ano não houve nenhum caso no município.
Etapas – A fase inicial do projeto-piloto, previsto para os cinco municípios, terá a duração de seis meses, de setembro de 2019 a fevereiro de 2020. Após esse prazo, tendo sido experimentados os modelos de atuação e metodologias, será apresentado normativo que instituirá o Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta. O projeto, nesses cinco municípios, se estenderá além dos seis meses, de acordo com a validade dos seus respectivos Planos Locais de Segurança.
Em 2020, já na forma do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, outros municípios serão escolhidos com base em metodologia de identificação e seleção de cidades, que estabelecerá uma série de parâmetros e critérios específicos.
Durante a reunião foi avaliada a permanência da Força Nacional de Segurança Pública. “Reconhecemos a significativa redução alcançada pelas forças de segurança que estão atuando em Ananindeua. Realmente, são dados que nos chamam a atenção, em especial o homicídio e latrocínio. Pretendemos permanecer com a Força Nacional até a segunda fase do projeto, a fim de garantir que a violência permaneça diminuindo cada vez mais”, informou o ministro Sérgio Moro.
