A violência desenfreada vivida no Pará nos últimos anos tem colocado o Estado no ranking dos mais violentos do país. O número de homicídios chegou a 126,5% entre os jovens na faixa de 15 a 29 anos. Realidade assustadora com barbárie social, tendo como média 13 assassinatos a cada 24 horas.
Cinco municípios paraenses com mais de 100 mil habitantes possuem as maiores taxas de homicídios, com destaque para Altamira (91,9), Marabá (87,7),Ananindeua (84,6), Marituba (84,5) e Castanhal (78,4). A informação é do Atlas da Violência 2018 – Políticas Públicas e Retratos dos Municípios Brasileiros.
Nesse contexto, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará promoveu uma Sessão Especial para debater políticas de combate à violência. O evento aconteceu nesta segunda (13), a pedido da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado Carlos Bordalo, com o objetivo de conhecer melhor o projeto “Território pela Paz”, do Governo Estadual, com estratégias de ações integradas nas áreas sociais e de segurança pública para a redução de criminalidade.
O deputado Bordalo evidenciou a necessidade do Parlamento conhecer detalhes sobre as ações que envolvem o Projeto do Poder Executivo.
“O governo tem um projeto consistente que é o Território pela Paz e nós queremos conhecer para saber em que consiste os territórios e como serão executados os mais de 60 projetos que serão realizados com a infraestrutura estatal junto com outros órgãos de fomento, cultura, social e de saneamento e que leva a uma outra etapa de sustentabilidade e justiça e de controle social pela população de seu território. É um projeto em que o Governo busca recuperar territórios profundamente controlados por organizações criminosas”, argumentou.
Representando a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Luciano de Oliveira ressaltou a situação em que recebeu o Estado na área de segurança pública e destacou as ações realizadas para fazer o enfrentamento à violência.
“Nós encontramos uma realidade preocupante com elevados índices e nossa meta de início foi mapear os números, os lugares mais críticos e os horários com maior índice de criminalidade. A partir dessa identificação, entramos com operação de intensificação de policiamento em regiões estratégicas, com aporte de aumento de 50% de viaturas e também ações de inteligência para desarticulação de grupos envolvidos com assassinatos em série que incluem homicídios e latrocínios, e conseguimos redução de cerca de 30% desses números”, explicou, referindo que as medidas foram emergenciais, mas que serão intensificadas com o “Território de Paz”, com políticas de médio e longo prazo integradas nas áreas sociais e ações de segurança pública de modo consistente, planejadas com chamamento da sociedade organizada.
O Territórios pela Paz é um projeto que envolve a articulação de políticas de segurança e de inclusão social, por meio de estratégias e ações transversais e intersetorias dirigidas à conquista da cidadania, à diminuição da vulnerabilidade e à criação de territórios socialmente mais justos e com qualidade de vida.
O planejamento está distribuído em 27 áreas de governo com ações integradas de 82 políticas de inclusão social elaboradas dentro de um planejamento estratégico com objetivos para atender vítimas da criminalidade, mulheres em situação de vulnerabilidade e violência e jovens de 15 a 29 anos em áreas de elevado risco social para uma população de 372.000 habitantes nos territórios.
Para Júlio Alejandro Jeovez, representante da Secretaria de Articulação da Cidadania do Governo Estadual, e um dos principais articuladores do projeto, o modelo é perfeitamente viável na busca dos direitos fundamentais.
“Esse modelo tem como base a Unidade de Polícia Pacificadora do Rio de Janeiro, as chamadas UPP’S, e o projeto aplicado na cidade de Medellín, na Colômbia, que venceu a criminalidade na década de 90. Tenho experiência há 30 anos com projetos dessa natureza e com empenho de todos, é possível mudar essa realidade aqui no Pará”, evidenciou.
Para trabalhar o enfrentamento e extinguir o domínio territorial por grupos armados ilegais e reduzir a violência, especialmente a violência letal, foram definidos 7 territórios localizados nos municípios de Ananindeua, Marituba e em Belém (Terra Firme, Cabanagem, Jurunas, Guamá e Bengui). A escolha para demarcação territorial das ações foram estabelecidas pelos critérios de elevados indicadores criminais e organização social comunitária, predisposição local para execução do projeto.
Ações de cultura serão trabalhadas de forma integrada com a Secretaria de Estado e Assistência Social (Seaster) e outras instituições, de forma a fortalecer os talentos e a economia criativa de pessoas envolvidas no grupo de vulnerabilidade.
A secretária de Cultura do Estado (Secult), Úrsula Vidal, reforçou a necessidade de integrar as atividades de cultura com outras ações que venham garantir a absorção de talentos individuais e coletivos para geração de emprego e renda.
“A cultura é um componente muito importante nesse planejamento nos territórios e um produto com potencial de gerador de renda. Então, nesse processo queremos apresentar a cultura em diversas áreas produtivas e criar condições. Os arranjos produtivos locais já são realidade e precisamos dar visibilidade e garantir créditos a essas pessoas”, esclareceu.
Pela importância do assunto, o evento contou coma presença de representantes do Poder Executivo, conselhos de segurança, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Pa), movimentos sociais e sociedade civil. A vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, deputada professora Nilse Pinheiro e o deputado delegado Caveira também estiveram presentes à Sessão.
De acordo com Francisco Teles, do movimento Coletivo Tela Firme, a proposta é um instrumento de pacificação e de inclusão social importante para a comunidade local.
“Esse projeto para a pacificação é importante para que a população possa participar desse processo, principalmente no celeiro de cultura, onde tem muitas pessoas com talentos e gente da própria comunidade que pode contribuir. E a periferia é um terreno fértil para que possam ser construídos novos territórios, inclusive pela paz”, concluiu.
