Passava das 16 horas quando um barulho ensurdecedor interrompeu, em 5 de novembro, a tranquila rotina do distrito de Bento Rodrigues, na cidade mineira de Mariana. Seguiram-se, então, uma nuvem de poeira e o revoar dos pássaros. Os moradores do vilarejo perceberam ali que havia algo errado. Em questão de minutos, gritos e buzinas tomaram as ruas: a onda de lama se aproximava. Só havia tempo para correr.
Há exatos dois anos a maior tragédia ambiental da história brasileira ocorria em Minas Gerais. O município de Mariana foi quase varrido do mapa. Localizado a 124 km da capital Belo Horizonte, bem próximo do rompimento das duas barragens da mineradora Samarco, controlada pelas gigantes do seguimento mineral: Vale e BHP Billiton (Australiana).
Dois anos depois, o país ainda acompanha os desdobramentos da tragédia e suas consequências, que ocorrem nos campos econômico, social e ambiental. Ainda não se mensurou totalmente os impactos futuros. As barragens que se romperam eram de rejeitos do processo de produção mineral. Nesses espaços eram depositados restos de rochas e areia, juntamente com água, portanto, sem composição tóxica. O primeiro embate ocorreu justamente nesse ponto. De um lado o discurso para amenizar os impactos e de outro, a denúncia dos riscos que o contato com essa lama poderia causar a saúde humana.
Neste período o Ibama aplicou pesadas multas (valor máximo conforme a lei) a mineradora Samarco. A empresa recorreu e se utiliza da morosidade de nossa justiça e vai postergando toda e qualquer ação judicial. Dois anos após a enxurrada de lama, ainda não se sabe os motivos que fizeram romper a barragem e ninguém foi preso. A tragédia em Mariana fez ligar a sirene do alerta por todo o Brasil. Se percebeu que as centenas de barragens espalhadas pelo território nacional apresentam problemas de todas as ordens.
A enxurrada de rejeito levou tudo que encontrou pela frente, matando fauna, flora e eliminando vida nos recursos hídricos da região. Transpôs os limites do território mineiro, chegou ao Espirito Santo e descarregou os milhões de metros cúbicos de lama no mar. Sem comparação com fatos ocorridos anteriormente, a tragédia em Minas Gerais é a maior na área ambiental em território brasileiro.
No balanço divulgado pelos governos estadual e municipal, seis pessoas morreram, e mais de duas dezenas ainda estão desaparecidas. Milhares de cidadãos estão desabrigados, pois perderam tudo e não possuem expectativa de nada, tornaram-se “zumbis” a espera de algo que possa lhes devolver a vida. No plano ambiental os danos ainda são incalculáveis. O Rio Doce, símbolo do sinistro, está morto, sem vida pelos próximos cem anos, segundo especialistas e técnicos ambientais. Cálculos feitos por diversas entidades apontam para um prejuízo de 42 bilhões de reais ou mais, dependendo ainda de novas análises e levantamentos.
Segundo dados publicados no Portal G1 da Globo, no âmbito jurídico, só contra a Samarco há mais de 50 mil ações correndo em comarcas da Justiça estadual de Minas. A mineradora levou 36 multas da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, mas só começou a pagar uma, de R$ 127 milhões, parcelada em 60 vezes. As multas aplicadas pelo Ibama passam de R$ 340 milhões, mas o órgão diz que a empresa recorreu de todas. A ação criminal que responsabilizou a Samarco, a Vale, a BHP e a VogBR, e mais 22 pessoas está suspensa pela Justiça Federal. A defesa questionou provas do processo. Vinte e uma pessoas foram denunciadas por homicídio.
Nesses dois anos de ação prática foi só o surgimento da Fundação Renova, instituição que nasceu após a assinatura do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) entre Samarco, com o apoio de suas acionistas, Vale e BHP Billiton, e o Governo Federal, os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Agência Nacional de Águas (ANA), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Estadual de Florestas (IEF), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), a Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF) e a Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH). A Fundação Renova foi constituída em 30 de junho de 2016 e iniciou suas operações em 2 de agosto do mesmo ano.
Em seu site a referida fundação apresentação pomposos números e ações. Segundo dados divulgados pela Renova, em três anos serão executados 42 programas que custarão 4,8 bilhões de reais. Até o fim de 2018 serão investidos R$ 500 milhões em saneamento nas cidades localizadas no curso do rio. Durante a semana a grande mídia em diversos programas, reportagens, séries, abordaram a tragédia. Fica claro que na prática ainda há grande divergência entre as ações “reparadoras” divulgadas pela Fundação Renova e a realidade.
No caso da região de Carajás, a mineradora Vale mantém duas barragens: APA (Área de Proteção Ambiental) do “Gelado” que recebe e armazena os efluentes líquidos (água da chuva, lavagem dos maquinários ou qualquer água bruta). Segundo a Vale, no caso da represa do Gelado, a água despejada no reservatório é tratada com componentes químicos, sendo o principal o sulfeto de alumínio, usado para equilibrar o PH da água, em seguida, o recurso “tratado” é despejado no rio Gelado.
O Projeto Salobo, área territorial do município de Marabá, que explora principalmente Cobre, possui uma grande barragem (bem maior que a do Gelado) e está localizada a 120 km em linha reta do município de Parauapebas. Por imagem de satélite pode-se ter noção exata das dimensões do lago de rejeito e do tamanho da barragem. No caso do Salobo, o barramento seria para o armazenamento de produtos químicos que são usados no processo industrial do cobre, o que potencializa os danos e aumentam os riscos.
Segundo informações que levantei com fontes que trabalham na área ambiental de Parauapebas e que conhecem bem essas construções, me afirmaram que, apesar do projeto Salobo está em território marabaense, o plano de contingencia e prevenção de acidentes, estaria sob responsabilidade da Prefeitura de Parauapebas, Defesa Civil, Bombeiros da “Capital do Minério”, por uma questão de logística de acesso ao referido projeto. Além do Salobo, há a barragem do Sossego em Canaã dos Carajás, próximo da nascente do rio Parauapebas. Um acidente naquela região poderia causar danos ambientais incalculáveis no maior recurso hídrico da “capital do minério”.
Será que a maior tragédia ambiental da história brasileira e a maior do ano em todo o mundo não irá deixar lição? Não mudará a relação da extração mineral com o meio ambiente? A relação de governos com empresas mineradoras? Pelo visto, muitos questionamentos ficarão no ar, sem resposta. Impacto ambiental não Brasil ainda é segundo plano. Tudo em nome do desenvolvimento. A tragédia em Mariana dois anos depois parece não ter servido de alerta ao Brasil.
Por.
Henrique Branco
