Coluna do Branco
Escrevi originalmente este texto em 2013, no mês de julho, onde – naquele momento – buscava refletir e provocar sobre a perversa questão econômica-social que o Pará está submetido por décadas e deverá continuar dessa forma por muito tempo. Na ocasião tomei como base para a produção textual o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal), anualmente divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU), via PNUD. Na referida data o relatório apontava o município de Melgaço como o de pior índice entre os mais de 5570 municipalidades brasileiras.
Em comparação com 2016, nenhuma novidade. O arquipélago que é composto por 16 municípios e apresenta não só a liderança negativa na qualidade de vida brasileira, mas têm oito municípios entre os 50 piores do Brasil no referido quesito. Ou seja, metade dos municípios marajoaras estão em situação crítica em relação do desenvolvimento humano de seus habitantes e na análise temporal (2013 a 2016) praticamente o quadro caótico ficou inalterado, infelizmente.
O Marajó em outras amostragens já vinha apresentando os piores índices de qualidade de vida do Brasil, o que contrasta com o seu potencial natural, que poderia ser uma ferramenta propulsora de desenvolvimento regional. Já escrevi diversos textos sobre o referido arquipélago, abordando desenvolvimento local, planos federais, estaduais, a federalização e apologia à incompetência nas gestões municipais. A realidade continua a mesma, independente de partidos ou governos. O Arquipélago do Marajó é renegado pelo poder público em todas as suas esferas.
Minha família por parte de mãe é do Marajó, do município de São Sebastião da Boa Vista, conheço a cidade. A ilha é dividida em duas: de um lado os municípios turísticos que ostentam melhores índices sociais e do outro lado o Marajó da pobreza, malária e “barriga d’água”. Melgaço está em último neste perverso e feudal grupo.
Na verdade o arquipélago marajoara sofre o que outras regiões do território paraense também passam: descaso do poder público e demandas que crescem muito mais rápido do que ação estatal. Isso ocorre pelo modelo de desenvolvimento pensado e implementado na Amazônia. O Pará paga uma cara conta social desse projeto desenvolvimentista.
O resultado está no caótico quadro social, em paradoxo a produção de riquezas. O Pará é o quarto maior exportador do Brasil, gera grandes divisas a balança comercial brasileira, mas é o 24º no IDH. A conta não fecha, é perversa. O modelo de desenvolvimento paraense além de criar essas distorções sociais, concentra renda nas mãos de poucos e exclui a grande maioria. Não por acaso que 1/3 da população economicamente ativa ganha até um salário mínimo.
O PSDB governa o Pará há 18 anos. Quatorze deles de forma ininterrupta. Em 2018, completará duas décadas de gestão e o que mudou no quadro social? Nada. O tempo de gestão tucana é razoável para algumas mudanças estruturantes no solo paraense. Elas não aconteceram. Nesse período não houve esforços para a mudança no modelo de desenvolvimento, como a verticalização e diversificação na produção. O PSDB na década de 90 foi responsável pela Lei Kandir que desonerou a tributação dos produtos inacabados, o que retirou até o momento 20 bilhões de reais dos cofres públicos paraenses.
Vez ou outra o Marajó vem sendo manchete em todo o Brasil pelos seus vergonhosos índices sociais. O que esperar dos governos estadual e federal? Ação emergencial? Grupo de trabalho para atender de forma prioritária os municípios marajoaras que estão entre os 50 piores do Brasil? Ou mais um “plano de salvação” para o referido arquipélago, como muitos já feitos, formatados nos gabinetes palacianos de Brasília?
Os dados divulgados reforçam dois grandes discursos: a federalização do Marajó e a divisão do Pará. O território paraense não foi dividido e o que mudou? O que melhorou na vida de quem mora no Marajó (que nem entrou no debate da divisão pela nossa classe política), no sudeste, sul e no oeste do Pará. Ou seja, no debate sobre o rateio do território paraense, nenhum dos grupos (os emancipacionistas e os que queriam a manutenção das atuais dimensões territoriais do Pará) se importaram com os 16 municípios marajoaras, como se fosse um peso para carregar.
A manutenção do território paraense em sua atual dimensão foi mantida pelo discurso de um novo arranjo institucional, um novo formato de ação do Estado, sua descentralização e proximidade com os anseios da população. Isso não ocorreu. As demandas continuam, e o Estado não consegue resolver. Por isso os dados estatísticos sociais são alarmantes. E deverão continuar, infelizmente. O Pará continuará a ser colonial, com traços feudais. Até quando?
Prof. Henrique BRANCO – Licenciado em geografia com pós-graduação a nível de especialização em Geografia da Amazônia – Sociedade e gestão de recursos naturais. Professor que atua nas redes de ensino público e particular de Parauapebas. Assina diariamente o “Blog do Branco”www.henriquembranco.blogspot.com além de jornal e sites da referida cidade.
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