Ourilândia do Norte se mobiliza pelo retorno de Onça Puma

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Cerca de mil trabalhadores poderão ficar sem emprego com a paralisação definitiva do projeto (Foto: Reprodução / Vale)

Os moradores de Ourilândia do Norte vivem o drama de um possível desemprego em massa com o fechamento de Onça Puma, empreendimento de níquel da Vale na cidade. O temor do empresariado, poder público municipal, trabalhadores e comunidade em geral é que a parada total do projeto, como determina uma nova decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de 7 de junho, coloque em risco os mais de mil empregos mantidos pela operação na cidade.

Na tentativa de evitar o colapso na economia Ourilândia e de cidades próximas, manifestações de apoio pela retomada do empreendimento tentam sensibilizar a opinião pública. Na noite de ontem (13/6), encerrou-se uma manifestação a favor de Onça Puma que reuniu centenas de pessoas. O protesto fechou por mais de 24 horas a Rodovia PA-279, causando um congestionamento de 15 quilômetros no sentido de Água Azul do Norte, cidade vizinha à Ourilândia. A coordenação do movimento alertou que a manifestação pode ser retomada dependendo do desfecho de reunião que ocorre em Brasília nesta sexta-feira (14/6) sobre o impasse de Onça Puma com os indígenas Xikrin. Também circula nas redes sociais uma petição pública da comunidade para colher assinatura a favor do retorno das operações do projeto de níquel.

O Portal Canaã apurou que, em termos de geração de impostos, tributos e compensação, Onça Puma gerou R$ 180 milhões de 2015 a 2018, incluindo, entre outros, ISS (Imposto Sobre Serviços) e CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Esses recursos poderão deixar de entrar nos cofres públicos, impactando fortemente a economia da região com o projeto lacrado. O empreendimento é o maior em operação na cidade e seu reflexo positivo é sentido não só em Ourilândia do Norte, sede da operação, como também nas cidades vizinhas, como São Félix e Parauapebas.

As minas de Onça e de Puma estão paralisadas desde 2017, em cumprimento à liminar judicial. Somente a usina do empreendimento está operando por conta de liminar em Mandado de Segurança. O Portal levantou os números de arrecadação nos dois momentos de funcionamento de operação do projeto. Em 2016, quando o empreendimento estava funcionando na sua totalidade, a CFEM gerada foi de 3,9 milhões, montante que é dividido entre municípios, Estado e União. Com as minas paralisadas judicialmente, a compensação caiu mais de 50%, reduzindo para R$ 1,6 milhão em 2018.

Segundo balanço da atuação da mineradora no Pará, em 2018, a Vale adquiriu mais de R$ 300 milhões em compras de fornecedores locais instalados em Ourilândia do Norte.  No mesmo período, o ISS arrecadado foi de R$ 2,8 milhões para Ourilândia e R$ 776 mil para São Félix do Xingu. Outra fonte de renda para o município de região é a massa salarial gerada pelos mais de mil empregos próprios e terceiros atualmente no empreendimento, um total de R$ 99 milhões. Este valor inclui, além dos salários dos empregados, benefícios como cartão alimentação, usado em supermercados.

Procurada pela reportagem, a Vale informou que já entrou com recurso judicial sobre a decisão do último dia 7, baseado em sete laudos técnicos, elaborados por peritos especializados e indicados pela Justiça Federal de Redenção. De acordo com a empresa, os laudos demonstraram a total inexistência de relação entre as suas atividades e a suposta contaminação do rio Cateté. Ainda segundo a nota da mineradora, os estudos concluíram que as principais causas da degradação do rio são o lançamento de efluentes não tratados das cidades, uso de defensivos agrícolas e a supressão vegetal. A empresa já chegou a divulgar também que tentou um acordo com os Xikrin, mas a proposta foi rejeitada pelos indígenas durante audiência de conciliação no STF.

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