GOVERNANÇA NA APLICAÇÃO DOS RECURSO DA CFEM ROYALTIES DA MINERAÇÃO
Coluna do Wander
A mineração, ainda que diretamente não seja uma atividade sustentável por natureza, pode gerar oportunidades de desenvolvimento no município que opera desenvolvendo projetos de infraestrutura e melhorando a qualidade de vida da população deixando um legado para futuras gerações.
Mas para que esse objetivo seja alcançado, equilibrando a resposta aos impactos da atividade e alternativas para um desenvolvimento sustentável, é necessária uma série de arranjos institucionais entre os diferentes setores da sociedade (poder público, empresas e sociedade civil).
Nesse processo, as prefeituras devem ser protagonistas e sair fortalecidas para que possam ser o agente propulsor do desenvolvimento, implementando políticas públicas de qualidade na área da educação e saúde .
Saneamento básico e plano de resíduos sólidos . Recuperação da Bacia do Rio PARAUAPEBAS .
Por outro lado, as mineradoras devem realizar suas operações acompanhados de programas de responsabilidade social empresarial.
Trata-se de estabelecer modelos de governança – pública e corporativa – que, promovendo em conjunto o desenvolvimento sustentável local, têm por base o envolvimento e a participação da sociedade civil e das comunidades impactadas nos processos decisórios das medidas condicionantes e compensatórias .
No encontro, se falará de governança no sentido mais amplo do conceito, não se limitando ao poder público local, mas envolvendo também questões de governança corporativa das mineradoras, de participação e controle social nos processo de implementação de políticas públicas, assim como na condução do próprio empreendimento de exploração do minério.
O evento é uma oportunidade de reunir prefeituras, empresas, entidades públicas e privadas, organizações da sociedade civil e todos aqueles que se interessam em fazer parte de um novo espaço permanente de diálogo que pouco a pouco se constitui, o Grupo de Diálogo e debate de Carajás :
” Agenda Carajás ”
Mineração, inclusão socioeconômica , democracia e desenvolvimento Sustentável.
WJN
