Em três anos, mina da Vale em Canaã dos Carajás gera R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos

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Mina do S11D Foto: Grazianno Medina
Mina do S11D Foto: Grazianno Medina

Errata: o titulo foi atualizado.

Uma versão anterior deste titulo informava incorretamente que, em três anos, Vale gera R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos de Canaã dos Carajás. Na verdade, em três anos, mina da Vale em Canaã dos Carajás gera R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos. A informação foi corrigida.

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Vocação do Brasil desde o período colonial, a mineração em Canaã dos Carajás (PA) alavanca a arrecadação. O município que é geologicamente privilegiado abriga a unidade de Carajás Serra Sul (S11D) e  Sossego, operada pela mineradora Vale.

Nos últimos três anos (2017 até out 2019),  as operações da unidade de Carajás Serra Sul (S11D) e  Sossego geraram o recolhimento de R$ 1,6 bilhão aos cofre públicos, considerando os principais tributos e a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)  é um dos impostos que ajudam a alavancar esse desempenho. Ele sozinho gerou nos últimos 34 meses, cerca de R$ 978 milhões, repassados à Agência Nacional de Mineração (ANM), entidade que faz a distribuição do montante à União, Governo do Pará e Prefeituras, conforme percentuais previstos em lei.

Já o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), a Taxa paga para o Controle e Fiscalização das Atividades de Exploração Mineral (TFRM) e a Taxa por uso de Recursos Hídricos (TFRH), pagas ao Estado totalizaram R$ 471,7 milhões entre 2017 e outubro de 2019.

O Imposto sobre Serviços (ISS) destinado ao município de Canaã totalizou o valor R$ 139 milhões no mesmo período. Ao comparar os primeiros nove meses de 2019 com o primeiro ano de operação (2017) do Complexo, o total gerado em arrecadação chega a ser quatro vezes maior. Observando por tributos e compensação, por exemplo, a CFEM gerada de janeiro a outubro de 2019 é oito vezes maior. A TFRM também aumentou de forma exponencial, passou de R$ 1,2 milhão em 2017 para R$ 144 milhões em 2019 (dados até outubro), total 119 vezes maior.

Confira no quadro abaixo a arrecadação gerada ao longo dos últimos três anos:

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