Diretores da Agência Nacional de Mineração foram ouvidos por deputados no Pará – Portal Canaã

Diretores da Agência Nacional de Mineração foram ouvidos por deputados no Pará

Complexo S11D Foto: Ricardo Teles/Vale

Os deputados da Comissão Externa de Barragens, coordenados pela presidente Marinor Brito (PSOL), receberam nesta quarta-feira (29.05), no plenário João Batista, da Alpa, três diretores nacionais da Agência Nacional de Mineração – ANM: Débora Toci Puccini, Tomás Antônio Albuquerque Pessoa Filho e Eduardo Souza Leão. Participaram ainda os deputados membros, Dirceu Ten Caten (PT) e professora Nilse Pinheiro (PRB).

O diretor Leão é paraense, indicado ao cargo pelo ex-senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), tendo assumido em dezembro de 2018.Trabalhou entre 2007 e 2015 na Vale, tendo exercido a gerência de Meio Ambiente do Projeto Carajás, o maior empreendimento de extração de minério de ferro do mundo. A Vale é a responsável pelas barragens que romperam em Mariana e Brumadinho (MG)

Na reunião que iniciou depois das 17h, ocorreu inicialmente um relato pormenorizado da deputada Brito sobre o trabalho desenvolvido pela Comissão, desde que foi instalada em abril passado, com visitas às barragens em Barcarena da Hydro-Alunorte, em Oriximiná, da Mineração Rio do Norte – MRN. E ainda em  Parauapebas (Gelado e Geladinho) e Canaã dos Carajás, na barragem do Sossego, todas da mineradora VALE.

A deputada enumerou as demandas observadas e reclamações colhidas nas audiências públicas realizadas nas cidades visitadas, com a presença de representantes de prefeituras, de membros da sociedade civil e moradores dos entornos dos empreendimentos minerários.

Acompanhavam os diretores nacionais na reunião, responsáveis pela Agência em nível de algumas regionais. Estavam presentes: Maria do Rosário Miranda Costa, gerente Regional no Pará; Serafin Carvalho Melo, gerente Regional do Mato Grosso; José Antônio Alves dos Santos, Superintendente de Produção Mineral da Sede Brasília; e Alex Rodrigues de Freitas, Chefe do Serviço de Segurança de Barragens de Mineração no Pará.

O diretor Eduardo Souza Leão fez um pronunciamento tentando responder os questionamentos feitos pelos parlamentares do Pará, discorrendo sobre a situação administrativa da Agência Nacional de Mineração, responsabilidades legais, dificuldades para operação e limitações de material, de pessoal e orçamentária. Os outros diretores entraram em mais detalhes observando a fiscalização nas barragens do Pará.

“Aqui no Pará temos em torno de 69 barragens cadastradas com potencial alto de danos ambientais e outras com alto risco de desabamento, mas nenhuma delas está enquadrada nas duas situações”, informou. “Só existem três barragens no Brasil classificadas em ambas as categorias consideradas”

Ele garantiu aos deputados que 41 barragens já foram vistoriadas este ano no Pará e todas estão dentro dos padrões exigidos pela legislação. “Estão no planejamento vistorias nas outras 67 ainda este ano”, destacou o diretor.

Leão explicou também que a Agência Nacional de Mineração faz a gestão das barragens em conjunto com as empresas mineradoras. “A gestão é uma gestão, que nós chamamos de responsiva, onde existe um automonitoramento através de um sistema, onde as empresas fazem reportes semanais ou quinzenais dependendo da classificação da barragem”, detalhou.

As empresas preenchem, através de um formulário eletrônico, informações sobre sua estabilidade, situação da grama, se tá crescendo mato no talude, se está tendo alguma outra influência que possa identificar riscos de rompimento ou de dano ambiental. “São 21 parâmetros que são reportados e o nosso sistema analisa e avisa como está cada uma. Então nós temos a situação real das barragens”, pontuou o diretor.

Texto: Carlos Boução – Assessoria de Imprensa e Divulgação da Alepa

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