Belo Sun Mineração recorrerá da decisão do juiz da Vara Agrária de Altamira

A Belo Sun Mineração informou nesta terça – feira (21) que  recorrerá da decisão do juiz da Vara Agrária de Altamira, que suspendeu temporariamente a Licença de Instalação (LI) do Projeto Volta Grande, localizado no município de Senador José Porfírio, até que seja feita a desafetação da área do empreendimento pelo Incra ou até que se dê a realocação das famílias da área do empreendimento.

Segundo a Belo Sun a empresa está desapontada com a decisão judicial, mas entende que questionamentos são esperados e fazem parte do curso normal da instalação de empreendimentos importantes.

No curso do licenciamento ambiental, a Belo Sun Mineração preparou um Programa de Realocação, Negociação e Inclusão Social, que beneficiará as Vilas Ressaca e Galo, tendo em vista que ambas fazem parte da Área Diretamente Afetada (ADA) do seu empreendimento.

A empresa reforçou que seguiu  as melhores práticas relacionadas às realocações (Padrão n. 5 do Banco Mundial), as famílias dessas áreas foram cadastradas em duas campanhas censitárias, em 2012, durante a fase de Licença Prévia (LP), com o acompanhamento de representante da Prefeitura de Senador José Porfírio e comissão de moradores.

O processo de realocação se dará com a participação e consulta dos beneficiados. Ainda em 2017, a empresa atualizará o cadastro socioeconômico e discutirá o planejamento da realocação com os moradores.

A empresa tomará as medidas legais cabíveis para reverter a decisão e se mantém aberta ao diálogo com todas as autoridades competentes.

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