A carga tributária brasileira e a mineração

Wander José

Não é de hoje que relatamos e insistimos que a mineração é coisa séria está na base da cadeia produtiva do país é impactada na qualidade de vida de milhares de pessoas , este setor faz parte de um jogo global, que vence o mais competitivo em qualidade, pontualidade e principalmente preço.

Neste aspecto, nossa posição logística com mudança do polo de consumo industrial de commodities minerais para China, Japão, Coréia, isto sul asiático, faz com que estejamos há quase 30 dias daqueles mercados e consideravelmente menos competitivos em termos de logística, acentuado pelo alto custo .

Compensamos isso com um minério de alta qualidade no caso do ferro, bauxita, pedras ornamentais.

Mas no caso de ouro, concentrados de cobre, níquel e etc, este diferencial é nulo, daí a ausência de incentivo ou interesse no desenvolvimento de jazidas em grande escala por aqui, afinal tributamos salários, não temos incentivos fiscais na pesquisa ou extração do minério especiais e mercados específicos de coração como commodites .

A única condição porém que mantínhamos até então, era a de não exportarmos impostos, através da Lei Kandir.

Porém, a PEC 45/19, leia-se reforma tributária do governo Bolsonaro, cria o IBA e unifica o ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins.

Desta forma assegurar a restituição do IBA na exportação é fundamental para mantermos as nossas minas competitivas e abertas, pois neste ramo não temos insumos suficientes para compensar o valor a ser pago de IBA.

Sabemos que não é um bom momento para o setor, mas se queremos manter viva nossa independência minero industrial, temos de arregaçar as mangas e partir para Brasília e reiterar, somos bastante vulneráveis e extremamente concentrados em ferro, bauxita, ouro (estes 3 produtos correspondem a quase 95% da exportação mineral em nossa balança comercial).

Se não criarmos um regime fiscal diferenciado para outros minerais de menor expressão na balança comercial, iremos importar todos os insumos minerais que consumimos, a exceção dos 3 produtos acima.

A mineração é muito sensível a estas ações de mudança na carga tributária brasileira podendo comprometer sua competitividade e abertura de novos projetos minerais na região .

Vamos frente .
Deus no comando.

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