Parauapebas tem 2 anos para por fim aos lixões e produzir Biogás

Municípios com população superior a 100 mil habitantes tem até 31 de julho de 2019 para acabar com os lixões, após a tão discutida prorrogação aprovada pelo congresso no dia 1º de Julho de 2015. 

De 2003 a 2014, a produção de lixo no país aumentou 29%. Isso significa cinco vezes o crescimento da população. O cálculo é da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

O levantamento também mostra que menos de 60% desse lixo teve destinação adequada. O restante acabou nos lixões. De acordo com dados compilados em 2015 pelo Ministério do Meio Ambiente, dos 5.570 municípios brasileiros, 2.215 (39,8%) dispõem rejeitos de maneira adequada em aterros sanitários.

Relembrando

Os municípios tinham até agosto de 2014 (4 anos após a Lei 12.305 de 2010) para acabar com os lixões, mas 60% deles não conseguiram e o prazo foi prorrogado mais uma vez.

Como a norma não foi cumprida, um do o projeto do Senado estabelece novos prazos para o fim dos lixões, que vão de julho de 2018 a julho de 2021, conforme o tamanho da população.

Capitais de estados e municípios integrantes de região metropolitana, por exemplo, terão até 31 de julho de 2018; um ano mais tarde os lixões devem ser extintos nos municípios com população superior a 100 mil habitantes e também daqueles municípios cuja mancha urbana da sede municipal esteja situada a menos de 20 quilômetros da fronteira com outros países; o prazo conta até 31 de julho de 2020 para municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes; e até 31 de julho de 2021 para municípios com população inferior a 50 mil, que é o caso de Canaã dos Carajás.

O Município de Parauapebas (que hoje é gerido por um aterro controlado) se encaixa no prazo de até 31 de julho de 2019, pois sua população estima-se em 189.921 habitantes (superior a 100 mil) de acordo os dados do IBGE  de 2015. O município hoje conta com um aterro controlado que é localizado nas proximidades do rio, ficando aproximadamente há 500 m. No entanto Parauapebas tem 4 anos para se adequar.

Os aterros controlados são locais intermediários entre o lixão e o aterro sanitário. Trata-se geralmente de antigas células que foram remediadas e passaram a reduzir os impactos ambientais e a gerenciar o recebimento de novos resíduos, porém seu chorume chega aos lençóis freáticos, afetando diretamente a água.

O Novo Padrão
O Manejo adequando dos resíduos sólidos, através da implantação do Aterro Sanitários, se dá principalmente por três fatores: A destinação sem impactos e tratamento do resíduo; a coleta seletiva para a reciclagem mudança de hávitos e reaproveitamento de materiais reutilizáveis; aproveitamento energético (Bio Gás) através do gás metano que advém do lixo; e, a emancipação econômica, inclusão social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis. Contudo, são fatores inexistentes na grande maioria dos municípios do Sul e Sudeste do Pará.

Portal Canaã  com Consultas ao Engenheiro de Produção, Jorge Clésio.

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