A campanha do candidato a presidente Fernando Haddad (PT) entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da qual pede que Jair Bolsonaro (PSL) e seu vice Hamilton Mourão (PRTB) sejam declarados inelegíveis por haver cometido abuso de poder econômico.
Os advogados do PT argumentam que há “desequilíbrio na disputa eleitoral” devido à colocação de outdoors em 33 municípios distribuídos em 13 estados brasileiros. O levantamento foi feito pela Procuradoria Geral Eleitoral.
Segundo o PT, as evidências do crime eleitoral são abundantes na internet. Em uma postagem na página do candidato a deputado federal Capitão Augusto, por exemplo, há registro fotográfico de uma “festa de inauguração” de outdoor pró-Bolsonaro em março de 2017, um ano antes do início da campanha, e já com o slogan da candidatura militar:
Segundo o TSE, o PT gastou R$19,1 milhões na campanha de Lula, logo após seu indeferimento e entrada de Haddad, gastaram mais R$20 milhões só no 1º turno, enquanto Jair Bolsonaro gastou R$1,7 milhões.
“A uniformidade das peças publicitárias veiculadas pelos outdoors cotejados revelam a existência de uma ação orquestrada, a escapar da singela manifestação de apoiadores desavisados. A ausência nas peças de identificação do CNPJ e da tiragem indicam que os custos para sua produção e locação de espaço publicitário não estarão nas prestações de contas eleitorais de qualquer candidato do partido”, sustenta a ação assinada pelo escritório Aragão e Ferraro Advogados.
A ação terá relatoria do ministro Jorge Mussi, Corregedor-Geral Eleitoral, que deve decidir sobre a abertura ou não da ação. O artigo 39, parágrafo 8º da Lei Eleitoral proíbe expressamente o uso de outdoors, independentemente do período, por promover um desequilíbrio na disputa. A legislação ainda prevê multa em caso de descumprimento da norma. A AIJE tem número 0601752-22.2018.6.00.0000 no TSE.
Edição: Diego Sartorato | Brasil de Fato
3 thoughts on “Após gastar 25 vezes mais, PT pede inegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder econômico”
Fernando Poste Haddad, entenda de uma vez por todos que nos não somos como os militantes do PT e seus integrantes, que dão ou recebem apoio em troca de dinheiro, nós lutamos pela nossa honra e dignidade de ser brasileiro, pelo país, pela bandeira verde e amarela e assim como os bilhões que seu partido roubou do país, nós roubou a cidadania e a honra de sermos brasileiros! Talkei #B17 #Boslonaro17 #eufaçodegraça #MarketeirosDoJair #PTnão
Faço campanha de graça para Bolsonaro, para ver meu país livre desse partido corrupto!!!! #Euvimdegraça #B17
Somos milhões de brasileiros fazendo campanha de graça para o presidenciável Jair bolsonaro, porquê a nação brasileira quer se ver livre da corrupção e retomar o crescimento do Brasil . Para nós o que importa nesse momento, é tirar o partido dos trabalhadores do poder. Para isso fazemos campanha de graça dia e noite em outdoor, com panfleto, com adesivos, vamos para as ruas e praças, redes sociais para fazer a nossa parte. Estamos lutando pela nossa Pátria para nós é #B17.