O resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018, e das justificativas de ausência no Enem 2017, estão disponíveis para consulta na Página do Participante desde 10h desta segunda-feira, 23 de abril. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aprovou 87% das 3.818.663 solicitações, garantindo a 3.318.149 pessoas o direito de não pagar inscrição. Esse número pode subir após o período de recursos, também aberto na manhã desta segunda-feira.
As 500.513 pessoas que tiveram a solicitação de isenção ou a justificativa de ausência reprovadas terão direito a entrar com recursos entre 10h de 23 de abril e 23h59 (Horário de Brasília – DF) de 29 de abril. Esse período é uma das novidades da edição. Tanto para ver o resultado, quanto para entrar com recurso, é preciso informar CPF e senha cadastrada. Todos os interessados em fazer o Enem, com solicitações aprovadas ou não, deverão fazer a inscrição entre 7 e 18 de maio.
Recurso de isenção – A solicitação de isenção da taxa de inscrição do Enem 2018 poderia ser feita por quatro perfis de pessoas. Das 3.818.663 pessoas que solicitaram isenção, 500.513 foram reprovados e poderão apresentar novos comprovantes durante o período de recursos. O resultado do recurso será divulgado em 5 de maio. Quem teve a isenção aprovada já está liberado do pagamento da taxa, mas deve fazer a inscrição normalmente entre 7 e 18 de maio.
DETALHAMENTO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO
Quem está cursando a última série do Ensino Médio, em 2018, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar
Solicitações – 971.924
Aprovados – 956.128
Diferença – 15.796
Quem atingiu nota mínima para certificação do ensino médio nas áreas para as quais se inscreveu no Encceja 2017
Solicitações Aprovados – 3.334
Total Aprovados – 3.285
Diferença – 49
Quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada; e tem renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio – Lei 12.799, de 10 de abril de 2013
Solicitações – 2.221.639
Aprovados – 2.089.666
Diferença – 131.973
Quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda que possua Número de Identificação Social (NIS), único e válido; e tem renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos – Decreto 6135, de 26 de junho de 2007
Solicitações – 276.647
Aprovados – 269.070
Diferença – 7.577
Clique aqui para conferir os documentos aceitos nos recursos de solicitação de isenção
Recurso de justificativa de ausência – A justificativa de ausência era necessária para aqueles que tiveram a isenção no ano passado, não compareceram aos dois dias de prova e pleiteavam nova isenção. Das 208.588 pessoas que tentaram justificar a ausência no Enem 2017, 158.982 tiveram as justificativas reprovadas e terão uma segunda chance de apresentar os comprovantes durante o período de recursos. Os documentos são os mesmos exigidos no prazo regular. O resultado do recurso será divulgado em 5 de maio.
Clique aqui para conferir os documentos aceitos nos recursos de justificativa de ausência
Novidades – O período de solicitações de isenção da taxa e de justificativas de ausência ficou aberto de 2 a 15 de abril. Este ano, mais pessoas tinham direito à isenção, com a ampliação do benefício para os participantes do Encceja 2017 que obtiveram proficiência nas áreas de conhecimentos do ensino médio nas quais se inscreveram. O período de recursos também é uma inovação desta edição para garantir uma segunda chance aos interessados. Se tanto os pedidos iniciais quanto o recurso forem reprovados, o interessado em fazer o Enem 2018 ainda terá a opção de fazer a inscrição e pagar a taxa de R$ 82.
As novidades complementam as mudanças lançadas pelo MEC e Inep no Enem 2017 para evitar o gasto desnecessário do dinheiro público. As últimas cinco edições do Enem, juntas, representaram um prejuízo de R$ 962 milhões com participantes que se inscreveram, mas não compareceram às provas. No Enem 2017, foram 2.017.253 ausentes e, dentre esses, 83,8% eram isentos. Além disso, dos 222.132 participantes que eram ausentes reincidentes, 92,78% eram isentos. O prejuízo com ausências no Enem 2017 foi de R$ 176.590.328.
Clique aqui para acessar a Página do Participante
