O município de Parauapebas completará no mês de Setembro a marca histórica de R$1 bilhão em Contribuição Financeira pela Exploração Mineral pagos pela mineradora Vale, o famoso Royalties da Mineração.
O município já tem ’em caixa’, até o mês de agosto, o valor de R$903.594.295,17 em royalties. Já a receita total do município, incluindo, incluindo todas as outras fontes de renda, já somam R$1,6 bilhões.
A média de recebimento mensal do município é de R$112 milhões. Para efeito de comparação, o município de Canaã, o segundo maior recebedor de royalties do Pará, está com uma média mensal de R$84 milhões e também deve alcançar a marca do bilhão este ano. O município já tem em caixa, R$675 milhões.
A Grande arrecadação de Parauapebas se destaca devido estar na província mineral do país, a Serra dos Carajás, com grandes projeto de mineração focados na extração de minério de ferro, e também na extração dos minérios de manganês e ouro. Comandadas especialmente pela mineradora Vale.
Confira o Painel dos Royalties de Parauapebas, e veja todos repasses do município. Também, veja abaixo um painel exclusivo, desenvolvido pelo autor.
O que é o Cfem?
A Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), popular Royalties da Mineração, são creditados com recursos da CFEM, nas respectivas Contas de Movimento Específicas do Município, no sexto dia útil, que sucede ao recolhimento por parte das empresas de mineração.
Como é Distribuído o CFEM?
Após a lei 13.540, sancionada em 2017, do montante total arrecadado com Cfem, 60% ficam com os municípios produtores, 15% com cidades afetadas indiretamente pela mineração, outros 15% com os Estados produtores e 10% restantes com a União.
