Programas sociais reduzem desigualdade e geram avanço na economia

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Os benefícios e programas sociais são ferramentas fundamentais no combate à pobreza e na redução das desigualdades, mas também têm um impacto importante na economia do país. Os efeitos podem ser sentidos principalmente em municípios menores, com o aquecimento do comércio e incentivo aos pequenos negócios. Apenas o Programa Bolsa Família transfere todo mês R$ 2 bilhões a 13,1 milhões de famílias em todos os municípios do Brasil, de acordo com os dados do Ministério da Cidadania. O valor médio do benefício é de R$ 182,85.

De acordo com o pesquisador e professor de políticas sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcelo Neri, a taxa de pobreza no Brasil em 1993 era de 34% e agora é de 11%. O Bolsa Família contribuiu com cerca de 20% nessa redução, o que ele considera uma grande contribuição com relativa economia. “O custo do programa é meio ponto percentual do PIB. É um programa relativamente econômico se considerarmos que a previdência social corresponde a 13% do PIB”, disse Marcelo Neri.

A Organização das Nações Unidas (ONU) considera que o Bolsa Família já ajudou a manter 36 milhões de pessoas fora da linha da extrema pobreza, e assim o programa se tornou referência mundial no combate à fome. A ONU também destaca avanços no nível de escolaridade e saúde de jovens e crianças, já que o programa tem como condicionantes a permanência dos filhos na escola e a manutenção do cartão de vacinação das crianças em dia.

Para a secretária nacional de Assistência Social, Maria do Carmo de Carvalho Brant, o Brasil avançou muito na área social desde que foi criada a Política Nacional de Assistência Social, com a Constituição de 1988. Segundo ela, tanto os benefícios de prestação continuada (BPC) quanto o Bolsa Família estão praticamente universalizados.

De acordo com Maria do Carmo Brant, “no Bolsa Família já não existe mais fila de espera, o que nenhum outro país da América Latina conseguiu. E o BPC também atende praticamente todo o público alvo, que são os idosos acima de 65 anos, pessoas com deficiência de qualquer idade que não tenham condições de atuar no mercado de trabalho e pessoas com renda inferior a um quarto do salário mínimo”, disse.

A secretária também destaca outro avanço da assistência social no Brasil. Segundo ela, atualmente existem postos de serviços sociais instalados em todos os municípios brasileiros. São os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), que funcionam como porta de entrada da assistência social. O orçamento anual da assistência social, segundo ela, é de R$ 80 bilhões.

Pagamentos

No terceiro trimestre de 2018, a CAIXA pagou 123,2 milhões em benefícios sociais. São R$ 22,2 bilhões. No programa Bolsa Família foram pagos 118,1 milhões em benefícios, totalizando R$ 21,5 bilhões no acumulado até setembro de 2018.

Em relação aos programas voltados ao trabalhador, o banco foi responsável por realizar 138,9 milhões de pagamentos de benefícios de julho a setembro de 2018, que totalizaram R$ 209,2 bilhões no período. Seguro-Desemprego, Abono Salarial e PIS corresponderam a R$ 53,1 bilhões. Já aposentadorias e pensões aos beneficiários do INSS totalizaram 56,6 milhões de pagamentos, somando R$ 74 bilhões no terceiro trimestre de 2018.

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