O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou nesta terça-feira (12) em Plenário o cronograma de votação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Na sexta-feira (15), às 8h55, será aberta sessão no Plenário para discutir o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), aprovado em comissão especial, que recomenda a abertura do processo de impeachment.
Os autores do pedido do impeachment — os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal — terão um prazo comum de 25 minutos para expor os seus argumentos. Em seguida, haverá 25 minutos para a defesa de Dilma, que poderá ser feita por ela pessoalmente ou por um procurador.
Depois, falarão os líderes de partidos representados na Câmara, seguindo a ordem da maior para a menor bancada. Serão realizadas sessões sucessivas até que todos eles tenham concluído as suas falas, entrando pela madrugada de sábado. “Ficaremos 24 horas no ar”, disse Cunha.
Às 11 horas do sábado (16), começará uma nova sessão para continuar a discussão do parecer. Os deputados inscritos na véspera terão três minutos, cada um, para falar. Haverá sessões sucessivas até que todos falem. Poderá, entretanto, ser apresentado requerimento de encerramento de discussão.
No domingo (17), a partir das 14 horas, acontecerá a sessão de votação do parecer. O relator Jovair Arantes terá 25 minutos para se pronunciar e os líderes falarão em seguida. O início da votação está previsto para as 15 horas, e cada deputado terá apenas 10 segundos para manifestar o seu voto ao microfone. Durante a votação, não serão permitidos encaminhamentos dos líderes nem apresentação de questões de ordem pelos deputados.
Cunha disse esperar que a votação esteja concluída por volta das 21 horas.
Questionamentos
Após o anúncio de Cunha, o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) pediu que a Câmara disponibilize perícia médica para evitar a apresentação de atestados médicos falsos por parte de parlamentares que, segundo ele, poderiam usar esse subterfúgio para se ausentarem da votação do impeachment. Cunha disse que responderá posteriormente.
Já o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) quis saber qual será a ordem de chamada dos deputados. Cunha reafirmou que uma decisão a esse respeito será anunciada em Plenário, antes da votação, de forma transparente e seguindo rigorosamente as leis e o Regimento Interno da Casa.
Cunha classificou como “bobagem” a tese, defendida por aliados de Dilma, de que o início da votação pelos deputados da Região Sul poderia abrir um placar favorável ao impeachment e influenciar os votos dos parlamentares que votassem depois. “Influenciar o quê? Todos os deputados vão ser chamados, todos vão exercer o seu direito ao voto e vão chegar decididos”, afirmou.
Questões políticas
Em entrevista coletiva no Salão Verde após o anúncio do cronograma do impeachment no Plenário, repórteres pediram a Cunha para comentar a tese de Dilma de que ele e o vice-presidente da República, Michel Temer, estariam conspirando para tirá-la do cargo.
“Se alguma conspiração existe, pode ser do povo, não será nunca da nossa parte. Estamos comprometidos única e exclusivamente com o respeito à Constituição, à lei e ao Regimento da Casa — o que me parece que está sendo contestado em relação a ela, porque existe a acusação e vai ser decidida a abertura ou não do processo justamente por descumprir as leis e a Constituição. Seria ótimo que também fosse esse [cumprir as leis] o mesmo propósito dela”, respondeu o presidente da Câmara.
A pedido dos jornalistas, Cunha também comentou as críticas de integrantes do PT à possibilidade de haver conflitos pelo fato de a votação do impeachment acontecer num domingo, quando haverá mais manifestantes nas ruas. “Pior seria adiar ou fazer num dia útil, com pessoas trabalhando e a Esplanada ocupada. No fim de semana, há mais condições de dar segurança a todos”, explicou.
