O Governo do Pará, FAMEP, AMATCARAJÁS e Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás promovem o I Encontro Municipalista da Região Sul e Sudeste do Estado do Pará, voltado para prefeitos (as), vice-prefeitos (as), vereadores (as) e secretários (as) municipais de governo. O encontro será realizado no município de Canaã dos Carajás, nos dias 18 e 19 de novembro, no Auditório Arara do Clube Canaã (Canaã dos Carajás – PA, 68537-000).
A expectativa é reunir um público de cerca de 700 participantes, dos Municípios da região sul e sudeste do estado, abordando temas como o Fortalecimento das Câmaras Municipais no Exercício do Controle Externo, o Poder Legislativo local, a Federação Brasileira e os Municípios, Cidadania e participação Popular, incluindo ainda, investimentos e melhorias para o desenvolvimento dos Municípios da região.
O evento será moderado pelo presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará, Wagne Machado e pela prefeita do município de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha, e contará com palestras de especialistas, realizadas no primeiro dia, de 13h às 18h30 e no segundo dia, de 9h às 18h. “A intenção dessa parceria é, principalmente, passar duas mensagens fundamentais: a necessidade do foco na promoção do desenvolvimento local e regional e a importância da união do movimento municipalista paraense, através da participação de todos aqueles que fazem a gestão municipal, que vai dos prefeitos, aos vereadores e secretários municipais”, ressalta Wagne Machado.
“Precisamos de união e integração entre os prefeitos da região e o governo do Estado, empresas e sociedade civil para que possamos fazer essa região se desenvolver cada vez mais”, afirmou a anfitriã do evento, prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha.
De acordo com ela, a região sul e sudeste do Pará é próspera, mas tem desafios a enfrentar, sobretudo na logística para gerar “desenvolvimento, emprego, renda e qualidade de vida para seus moradores”.
PROGRAMAÇÃO:
18/11 – ABERTURA
(VEREADORES, PREFEITOS E PREFEITAS)
13H00 – CREDENCIAMENTO
14H00 – ABERTURA FAMEP | AMATCARAJÁS | CNM | CANAÃ DOS CARAJÁS | GOVERNO DO ESTADO;
14H30 – Do Atual Cenário de Fortalecimento das Câmaras Municipais no Exercício do Controle Externo;
16H30 – “O Poder Legislativo local (O papel de fiscalizador, conhecimento da LRF e o cumprimento orçamentário, obrigações do art. 31 da Constituição Federal); A Federação Brasileira e os Municípios (O Federalismo cooperativo, Autonomia do Ente local e Competências constitucionais dos Municípios); Cidadania e Participação Popular: o cumprimento constitucional no ato de legislar”;
18H30 – ENCONTRO DAS MULHERES MUNICIPALISTAS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ;
20H – 2º FESTIVAL LITERÁRIO ARTÍSTICO E CULTURAL DE CANAÃ – FLACC.
19/11 – 2º DIA DE PROGRAMAÇÃO
(PREFEITOS (AS), VICE-PREFEITO(AS), VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS)
08H00 – INÍCIO DOS TRABALHOS
8H15 – CREDENCIAMENTO
09H00 – APRESENTAÇÃO FAMEP | AMATCARAJÁS | CNM | CANAÃ DOS CARAJÁS | GOVERNO DO ESTADO;
10H00 – Investimentos em Infraestrutura Viária na Região e nos Municípios do Sul e Sudeste do Pará; SETRANS E SEDOP;
10H40 – Convênios do FDE, FRD, Emendas Parlamentares e Habitação (SEPLAD, SEDOP, CASA CIVIL E COHAB);
11H30 – Mineração, Industria, Comércio e Agricultura. (Sedeme, Sedap, Sebrae).
12H30 – PAUSA PARA ALMOÇO
14H00 – Segurança Pública na Região e nos Municípios do Sul e Sudeste do Pará;
15H00 – Investimentos em Saúde na Região e nos Municípios do Sul e Sudeste do Pará;
16H00 – Investimentos em Educação e Cultura na Região e nos Municípios do Sul e Sudeste do Pará;
16H30 – Sul e Sudeste – Uma região estratégica para o desenvolvimento do Estado do Pará. PARTICIPAÇÃO DO GOVERNADOR HELDER BARBALHO
17H30 – ASSINATURAS DE ATOS DE CONVÊNIOS
18H 30– ATO DE ENCERRAMENTO (Governo Do Estado Do Pará, FAMEP, Amatcarajás, Alepa, Prefeitura De Canaã Dos Carajás, Compart, Cisat, Camara Dos Vereadores De Canaã Dos Carajás E Prefeitura De Parauapebas.)
