ARQUEOLOGIA – do grego archaios = Antigo e Logos = estudo, significa etimologicamente o estudo do que é antigo, a ciência que estuda os restos materiais deixados sobre o solo. A Arqueologia busca reconstituir o passado humano a partir dos seus traços materiais, artefatos, estruturas, construções, obras de arte, alterações do meio ambiente, comércio, dados somáticos e biológicos. Embora mais empregada aos tempos pré-históricos, quando registros escritos não estavam disponíveis, a Arqueologia estuda também o período histórico (SOUZA, 1997).
Grupos humanos que viveram no período histórico ou mesmo na pré-história, deixaram indícios de seus modos de vida, suas práticas e suas visões de mundo. Alguns desses vestígios, que variam desde utensílios usados no dia a dia até grandes construções ou pinturas nas rochas, ficaram preservados e, no presente, permitem que não apenas se conheça mais sobre o passado como também que se faça a reconstituição da origem e da evolução da espécie Homo sapiens. Nesse contexto, desponta a importância da arqueologia, a ciência que disponibiliza estratégias e métodos de pesquisa que possibilitam conhecermos o passado.
O profissional que estuda esta ciência, denominado de arqueólogo, analisa as sociedades e culturas humanas por meio de objetos fabricados e utilizados no passado. Com conhecimento de história, ele investiga e escava sítios arqueológicos e observa marcas deixadas num território com o objetivo de entender como ele foi ocupado. Com isso, traça hipóteses e teorias sobre a evolução das sociedades. O arqueólogo pode trabalhar em centros de pesquisa, universidades, e também como consultor na elaboração de relatórios de sítios arqueológicos e licenças ambientais, antes da construção de grandes empreendimentos, como hidrelétricas, rodovias ou indústrias.
Sítio arqueológico é um local onde são encontrados vestígios dos homens que viveram no passado. Esses vestígios são os restos de suas casas, de sua alimentação, seus instrumentos de trabalho, suas armas, seus enfeites e pinturas. Através do estudo desses objetos, os arqueólogos formulam algumas hipóteses sobre o modo de vida dos homens pré-históricos. Os arqueólogos fazem escavações cuidadosas, pois os restos mais antigos encontram-se enterrados. Cada objeto é fotografado, limpo e levado para o laboratório para ser analisado.
Tipos de sítios arqueológicos
Alguns sítios são identificados e classificados por sua localização geográfica e sua estrutura; outros, pelos vestígios arqueológicos que se encontram neles. Existem sítios de arte rupestre, que são mais fáceis de reconhecer, localizados em abrigos sob rochas nas serras, ou grutas, nas entradas de cavernas, nos matacões, em grandes pedras soltas e nas pedras que margeiam rios e riachos. Esses sítios estão bem diante dos olhos de um observador, mas há muitos outros tipos tão importantes quanto eles e que precisam de conhecimento dos vestígios que se procura.
Um exemplo são as aldeias ceramistas, localizadas em espaços abertos, comuns no interior do Centro-Sul do Brasil, com manchas no solo que permitem aos arqueólogos descobrir onde se localizavam as moradias dos antigos indígenas. A característica mais marcante desse tipo de sítio são os muitos fragmentos de cerâmica espalhados pela superfície e, por meio de certas características desses artefatos cerâmicos, é possível identificar o grupo cultural a que essas pessoas pertenciam. Outro tipo de sítio são os tesos, na ilha de Marajó, no Pará: morros artificiais que protegiam aldeias e cemitérios das periódicas inundações do Rio Amazonas, onde foram encontradas as famosas cerâmicas marajoaras.
Há, ainda, sítios com diferentes registros gráficos, os geoglifos, grandes figuras feitas no chão. Nos últimos dez anos, foram identificadas centenas dessas gravuras, no Acre, em Rondônia e no sul da Amazônia. Eles são compostos de uma trincheira ou valeta escavada no solo, com largura média de 11 metros; profundidade que varia entre 1 e 3 metros, na maioria dos casos; e um diâmetro que varia entre 90 e 350 metros, em média. As formas esculpidas no solo são mais bem observadas do alto ou por fotografias aéreas.
Também na Região Amazônica, no Amapá, há o Parque Arqueológico de Calçoene, composto por conjuntos megalíticos — monumentos pré-históricos feitos com blocos de pedra —, um relógio solar e um cemitério (urnas funerárias em formato de tigelas e antropomórficas, enterradas abaixo das grandes pedras).
As oficinas líticas ou sítios-oficina são outros tipos de sítios arqueológicos encontrados no Brasil. São locais com vestígios de fabricação de artefatos líticos. Elas podem ser definidas como superfícies, onde são encontradas as ferramentas líticas, os núcleos de rocha e os descartes do lascamento. Também é possível encontrar superfícies de rocha utilizadas pelos indígenas para afiar e polir seus instrumentos. O primeiro tipo de oficinas líticas é comum na Região Nordeste do Brasil e o segundo, na faixa litorânea do Sul e do Sudeste brasileiro.
Há, ainda, os sambaquis, famosos sítios específicos do Brasil. São depósitos construídos pelos seres humanos, com o acúmulo de materiais orgânicos, calcários − Conchas – que, empilhados ao longo do tempo, sofreram, e sofrem, a ação de intempéries. Assim, por meio de uma fossilização química, boa parte do material é petrificado. Esses sítios também são conhecidos como concheiros e nesses locais é possível encontrar os zoólitos, ou seja, esculturas de pedra com formato de animais. Há sambaquis espalhados pela costa brasileira, dos quais os mais estudados estão localizados no litoral sul, destacando no Estado de Santa Catarina.
No entanto, sítios arqueológicos não são apenas locais ocupados por seres humanos em um passado remoto. Os seres humanos produzem vestígios de seu modo de vida o tempo todo, ainda nos dias de hoje. Assim, também existem sítios chamados “históricos”. No Brasil, essa nomenclatura é usada para definir sítios de ocupação humana posteriores à ocupação portuguesa do território brasileiro. O estudo desses locais é complementado pela existência de documentos escritos, que ajudam a identificar a referência dos locais e a própria cultura da época como louças, faianças, vidros, cerâmicas, peças em ferro, líticos de pedra polida ou mesmo lascada, etc.
Entre os exemplos de sítios arqueológicos históricos está o conjunto de sete aldeamentos indígenas fundados pelos jesuítas espanhóis, os Sete Povos das Missões, no Rio Grande do Sul. Outro sítio histórico é o Parque Estadual de Canudos, localizado no município homônimo, na Bahia e representa uma área de interesse arqueológico e histórico, por haver sido palco da Guerra de Canudos.
Também existem sítios arqueológicos que não são definidos apenas pela existência de artefatos ou outras evidências arqueológicas, como é o caso da Caverna Kamukuaká, no Parque Nacional do Xingu, no Mato Grosso. Com base nos relatos orais dos índios, que até hoje preservam suas tradições, a caverna teria grande importância religiosa, pois seria a moradia dos espíritos waurás e onde ocorria o ritual de furação de orelhas, com grande significado para esse povo. Com o apoio dos estudos etnográficos, descobriram-se pinturas rupestres na caverna com desenhos similares àqueles usados até hoje pelos waurás para decorar suas cerâmicas ou para pintar seus corpos. Esse local foi o primeiro a receber, em 2003, a certificação etnocultural concedida pelo Iphan, o que significa que esse sítio reúne importância arqueológica, etnográfica e paisagística, bem como se revela um ponto de encontro entre a cultura waurá do passado e do presente.
HISTÓRIA DA ARQUEOLOGIA
Arqueologia é o estudo do passado que pode ter meses, dezenas, centenas ou milhares de anos. O arqueólogo pode estudar desde uma fazenda abandonada ou uma casa dos anos 1950 quanto uma caverna pré-histórica, o que será alterado é sua tipologia de fonte: nas fazendas e casas, pode ter como fonte além dos vestígios materiais, documentos escritos, plantas, fotografias, liberações de obras; nas cavernas pré-históricas, têm-se apenas os restos materiais que chegaram até o presente como fogueiras, pinturas rupestres e gravações, fogueiras e cerâmicas, que possibilitam o estudioso analisar o comportamento humano.
O conceito de cultura material surgiu no fim do século XIX com os estudos da Pré-História, sendo que o geólogo francês Boucher de Perthes foi um dos primeiros a empregar este conceito para a análise dos objetos produzidos pelo homem durante a Pré-história. Após Perthes, o termo foi difundido até ser institucionalizado em 1919, ano da criação da Academia de História da Cultura Material da URSS (FUNARI; CARVALHO, 2009).
Uma vertente tradicional da arqueologia estudou os objetos, sendo sua contribuição maior, estabelecer relações entre os materiais arqueológicos e o perfil cultural dos que fabricaram, afinando cronologias e distribuição espacial dos achados arqueológicos. Entretanto, empobrecida de interpretação histórico-social, apesar de esforços de estudiosos como Vere Gordon Childe sobre as “revoluções agrícolas e urbanas”, sob influência marxista, objetivava explicar a transição do neolítico e o emergir de sociedades complexas no antigo Oriente Próximo.
A arqueologia no Brasil teve início em 1834, com o dinamarquês Peter Lund, que escavou as grutas de Lagoa Santa (MG), onde foram encontrados ossos humanos misturados com restos animais com datação de 20 mil anos.
No segundo reinado, Dom Pedro II implantou as primeiras entidades de pesquisa, como o Museu Nacional do Rio de Janeiro. Em 1922, surgiram outras organizações como o Museu Paulista e o Museu Paraense. Em 1940, durante o governo de Getúlio Vargas, os irmãos Bôas (Orlando, Cláudio e Leonardo Villas Bôas), foram membros da expedição Roncador-Xingu, que percorreu regiões inexploradas do Brasil central, objetivando o desbravamento destas áreas e criação de pousos e estradas.
Alguns estrangeiros começaram a vir para o País em 1950, e passaram a explorar sítios arqueológicos na Amazônia, no Pará, no Piauí, no Mato Grosso e na faixa litorânea. Em 1961, todos os sítios arqueológicos foram transformados por lei em patrimônio da União, a fim de evitar sua destruição pela exploração econômica.
A partir da década de 1970, iniciaram-se as pesquisas na região sudeste do Piauí, onde, até hoje, investigações arqueológicas são realizadas de maneira ininterrupta. Nessa região também foi fundado o Parque Nacional Serra da Capivara, onde foram descobertos os sítios arqueológicos que guardam os mais antigos vestígios da presença de seres humanos na América do Sul. Em 1991, o Parque foi inscrito na lista do Patrimônio Mundial da UNESCO como patrimônio cultural e natural por seu valor excepcional para a humanidade.
As pesquisas arqueológicas não são prerrogativa brasileira. Elas ocorrem em todo o mundo e sua importância para a construção da história e da cultura comum dos seres humanos é imensurável. Além disso, seus resultados, em muitos países, geram uma importante fonte de desenvolvimento econômico e social, pelo surgimento de importantes centros turísticos.
Na década de 90, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) registrou 8.562 sítios arqueológicos. Entre eles, destaca-se o da Pedra Furada (PI), onde a brasileira Niède Guidon localizou restos de alimento e carvão com datação de 48 mil anos. Observações que contrariam a tese aceita de que o homem teria chegado à América há cerca de 12 mil anos, pelo Estreito de Bering, entre a Sibéria e o Alasca.
Em 1991, a norte-americana Anna Roosevelt, arqueóloga, descobriu pinturas rupestres na caverna da Pedra Pintada (PA) com mais de 11 mil anos, e, em 1995, revelou sítios cerâmicos na Amazônia com datação de 9 mil anos.
Interpretar a cultura material e pedaços desconexos de informação é um grande desafio para os arqueólogos, pois os vestígios são sempre fragmentados. Os sítios arqueológicos são áreas onde a concentração de vestígios é, geralmente, maior e as informações do contexto que esses locais podem oferecer são fundamentais na investigação arqueológica e também na reconstrução dos modos de vida de antigas sociedades.
Manter e preservar os sítios arqueológicos não são apenas preocupações para as pesquisas sobre o passado, mas também para garantir que as pessoas do presente possam desfrutar desses locais de importância nacional e mundial, já que tratam da história comum a todos os seres humanos. No Brasil, para garantir a preservação desses sítios arqueológicos, existem meios legais e também o apoio institucional do Iphan. Um sítio arqueológico identificado e cadastrado junto a essa instituição passa a ser patrimônio da nação brasileira, um bem da União, que precisa ser preservado. Assim, qualquer ato contra ele é crime segundo a legislação brasileira. Atualmente, estão cadastrados no Iphan mais de 20 mil sítios arqueológicos em todo o território nacional.
A UNESCO também tem ampla atuação na conservação e na preservação de sítios arqueológicos. Locais considerados “de excepcional interesse” para a preservação da história de todos são considerados Patrimônios Mundiais da Humanidade e, inscritos na Lista do Patrimônio Mundial, recebem cooperação internacional para serem preservados e conservados. O primeiro sítio arqueológico pré-histórico reconhecido no Brasil por sua grande representatividade em arte rupestre — que reúne mais de mil sítios arqueológicos — foi o Parque Nacional Serra da Capivara.
Há inúmeros sítios arqueológicos no país, de diferentes épocas e com características muito diversas que também guardam informações sobre as antigas populações que viveram neste território que hoje forma o Brasil. A importância e a responsabilidade da preservação desses locais não são apenas dos institutos e órgãos nacionais e internacionais; devem ser compartilhadas por toda a sociedade. Afinal, os sítios arqueológicos guardam informações sobre o passado, especialmente sobre um passado muito, muito distante, mas que também faz parte da memória e da identidade dos brasileiros.
A grande área foi tombada pelo Iphan em 1993 embora já tivesse sido reconhecida, em 1991, como Sítio do Patrimônio Mundial pela UNESCO. O Parque é considerado o detentor da melhor infraestrutura entre todos os patrimônios de arte rupestre do mundo, atualmente com 172 sítios arqueológicos preparados para visitação, dos quais 10% são adaptados para pessoas com dificuldade motora.
Um dos grandes temas mundialmente discutidos é o povoamento do continente americano: há quanto tempo teriam chegado os primeiros habitantes? De onde essas pessoas vieram? São perguntas que só podem ser respondidas por meio da investigação arqueológica. O sítio arqueológico da Pedra Furada, no Parque Nacional Serra da Capivara, é uma das principais vedetes desse assunto. Escavado por mais de dez anos, esse sítio abriga descobertas muito importantes para se conhecer a pré-história brasileira, como carvão de fogueiras encontradas nas camadas arqueológicas.
Há evidências de ocupação humana no local que remontam há 50 mil anos. Essa é a datação mais antiga para uma fogueira feita por seres humanos em todo o continente americano. Essa informação entra em choque com a Teoria Clóvis, até então a hipótese mais aceita para explicar a ocupação da América, que defende que os primeiros grupos humanos teriam chegado ao continente pelo Estreito de Bering.
Outros sítios na região do Parque Nacional Serra da Capivara também evidenciam uma ocupação compreendida entre 100 mil e 11 mil anos. Exemplo disso é o sítio da Toca do Paraguaio, onde foram encontrados dois sepultamentos, datados de cerca de 8mil a 7 mil anos. O curioso é que as duas ossadas enterradas no mesmo local tinham morfologias cranianas distintas: uma delas mostra clara afinidade com australomelanésios e africanos atuais, e a outra com os asiáticos e indígenas americanos atuais. Essa diversidade contribui para confirmar a hipótese, largamente trabalhada pelos pesquisadores atuais, de diversas migrações que chegam ao Brasil em distintas épocas.
Isso teria permitido a convivência e a miscigenação cultural nessa região desde a Pré-História e culminou com a diversidade de cultura material, línguas e dialetos existentes entre os indígenas até os dias de hoje.
Como já apontado, atualmente parece haver consenso sobre a existência de várias ondas de ocupação do território brasileiro por mar, por terra, pelos quatro cantos. E essas informações estão sendo construídas justamente com as pesquisas em sítios arqueológicos por todo o país. O importante é pensarmos de forma global. Se conseguiram chegar ao Piauí, a 800 quilômetros da costa, essas pessoas caminharam pelas serras, navegaram pelos mares e rios e deixaram seus vestígios por onde passaram. Por isso, a citação de alguns sítios é fundamental como referência para despertar a curiosidade e a vontade de conhecer pessoalmente esse patrimônio.
PRINCIPAIS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS NO BRASIL
O sítio Santa Elina, na cadeia montanhosa da Serra das Araras, no Mato Grosso, é um abrigo de arte rupestre largamente escavado e estudado por uma equipe interdisciplinar e apresenta vestígios da ocupação humana e convívio com os animais da megafauna, um conjunto de animais gigantes, há 27 mil anos.
Em Minas Gerais, o sítio arqueológico Lapa Vermelha, na região da Lagoa Santa, é uma das áreas arqueológicas mais significativas do Brasil. Foi nessa região que arqueólogos descobriram a ossada de “Luzia”, de grande importância para a questão do povoamento. Pesquisas concluíram que sua morfologia craniana possui traços que lembram tanto os atuais aborígenes da Austrália quanto os negros da África. “Luzia” viveu naquela região há 11 mil anos, o que confirma a antiguidade de um grupo morfologicamente diferente das populações que vieram da Ásia pelo Estreito de Bering.
A Caverna da Pedra Pintada, em Monte Alegre, no Pará, na margem esquerda do Rio Amazonas, onde foram encontradas pontas de lança e fragmentos de cerâmica, além de pinturas que são conhecidas mundialmente por sua beleza e antiguidade datam 11.200 anos antes do tempo presente.
No Planalto Central, em Goiás, destacam-se as regiões de Caiapônia e de Serranópolis, em especial, o sítio da Gruta das Araras, com pinturas de animais diversos e figuras geométricas bem conservadas. No norte de Minas Gerais, a região do Vale do Peruaçu e o Complexo Montalvânia destacam-se pelo conjunto pictórico e gravado inédito, exemplo do sítio arqueológico Lapa do Possêidon, com mais de 6 mil gravuras.
No Rio Grande do Norte, a região de Carnaúba dos Dantas conta com sítios que abrigam pinturas de diferentes estilos, com ênfase nas composições com figuras humanas de boca aberta (parecidas com uma castanha-de-caju) representando cenas diversas dos universos cotidiano e mítico.
Na Bahia, também há muitos sítios de arte rupestre, como as figuras humanas com forma de pepino na Toca do Pepino, no Morro do Chapéu. No município de Central, há sítios com figuras de animais extintos, cenas de caça e rituais mágicos e religiosos pintados há até 12 mil anos. Um exemplo encontrado nessa área arqueológica é a representação de um toxodonte, animal semelhante ao hipopótamo atual, sendo caçado por homens no sítio Riacho Largo.
Parque Nacional da Serra da Capivara — São Raimundo Nonato (Piauí)
O Parque Nacional Serra da Capivara é a área de maior concentração de sítios arqueológicos do continente americano, além de conter a maior quantidade de registros rupestres do mundo. Os artefatos encontrados no local apresentam vestígios de mais de 50 mil anos.
Os registros rupestres, pintados ou gravados sobre as paredes rochosas, são formas gráficas de comunicação utilizadas pelos grupos pré-históricos que habitaram a região do Parque. As representações gráficas abordam uma grande variedade de formas, cores e temas. Foram pintadas cenas de caça, sexo, guerra e diversos aspectos da vida cotidiana e do universo simbólico dos seus autores.
Vale destacar a Toca da Bastiana, um sítio arqueológico com representação das duas principais tradições pictóricas, a Nordeste e a Agreste, datadas indiretamente em mais de 29 mil anos. Além disso, essa área é considerada o foco de origem da tradição sertaneja, que há pelo menos 12 mil anos se espalhou pelo Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste do Brasil. Esse sítio constitui e preserva o maior conjunto de sítios arqueológicos da região e é um dos exemplos mais antigos de arte rupestre das Américas. Além isso, a iconografia das pinturas permite identificar informações sobre os povos primitivos da região.
O Parque Nacional da Serra da Capivara foi criado através do Decreto de nº 83.548 de 5 de junho de 1979, com área de 100 000 hectares. A proteção ao Parque foi ampliada pelo Decreto de nº 99.143 de 12 de março de 1990 com a criação de Áreas de Preservação Permanentes adjacentes com total de 35 000 hectares. Localizado no semiárido nordestino, fronteira entre duas formações geológicas, com serras, vales e planície, o parque abriga fauna e flora específicas da Caatinga.
Pelo seu valor histórico e cultural, o Parque Nacional da Serra da Capivara foi declarado pela Organização das Nações Unidas pela Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em 1991, Patrimônio Cultural da Humanidade.
A Portaria MMA nº 76, de 11 de março de 2005, criou um Mosaico de Unidades de Conservação abrangendo os Parques Nacionais Serra da Capivara e Serra das Confusões e o Corredor Ecológico conectando os dois parques. A área total do Corredor Ecológico é de 414 mil hectares, abrangendo os municípios de São Raimundo Nonato, Canto do Buriti, Tamboril do Piauí, Brejo do Piauí, São Braz, Anísio de Abreu, Jurema, Caracol e Guaribas.
Parque Nacional do Catimbau — Buíque, Tupanatinga e Ibimirim (Pernambuco)
O Parque Nacional do Catimbau abriga 30 sítios arqueológicos, sendo o segundo maior parque arqueológico do Brasil. Contém diversas pinturas rupestres, com diferentes técnicas e estilos de pintura.
Parque Arqueológico do Solstício — Calçoene (Amapá)
Além de pinturas rupestres, o Parque Arqueológico do Solstício abriga um curioso círculo megalítico constituído por 127 rochas dispostas em formato circular, no topo de uma colina. Estima-se que esse círculo tenha entre 500 e 2 mil anos e que poderia ser um observatório astronômico ou centro ritualístico.
Sítio Arqueológico Pedra Pintada — Pacaraima (Roraima)
Contém diversos itens da pré-história brasileira, como pinturas rupestres, pedaços de cerâmica, ferramentas e outros artefatos. Abriga, ainda, diversas cavernas funerárias.
Sítio Arqueológico do Lajedo de Soledade — Apodi (Rio Grande do Norte)
Quase todos os trabalhos realizados neste sítio arqueológico são direcionados para estudo de pinturas rupestres dos povos que viviam nesta região, comumente coloridas de vermelho.
LEGISLAÇÃO
Em 30 de novembro de 1937 foi promulgado o Decreto-Lei n° 25, também conhecido como Lei de Tombamento, com o objetivo de organizar a “proteção do patrimônio histórico e artístico nacional”. Assim afirma em seu artigo 1° que “Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.”
No mesmo ano, pela Lei n° 378, havia sido criado o Serviço do Patrimônio Histórico Cultural e Artístico Nacional (SPHAN), atual IPHAN, autarquia federal que cuida do Patrimônio Cultural Brasileiro.
A Lei n°. 3.924, de 26 de julho de 1961 preenche algumas lacunas em relação ao decreto de 1937, ampliando a proteção aos bens arqueológicos, na medida em que “põe sob guarda e proteção do poder público os monumentos arqueológicos ou pré-históricos e todos os elementos neles existentes (SOUZA FILHO, 1999). Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos, que a partir de então passam a ficar sob a guarda e proteção do Poder Público (Artigo 1°), sendo que “qualquer ato que importe na destruição ou mutilação dos monumentos a que se refere o art 2° desta Lei será considerado crime contra o Patrimônio Nacional (Artigo 5°).
Conforme consta no artigo 2° consideram-se monumentos arqueológicos ou pré-históricos:
- As jazidas de qualquer natureza, origem ou finalidade, que representem testemunhos da cultura dos paleoameríndios do Brasil, tais como sambaquis, montes artificiais ou tesos, poços sepulcrais, jazigos, aterrados, estearias e quaisquer outras não especificadas aqui, mas de significado idêntico, a juízo da autoridade competente:
- Os sítios nos quais se encontram vestígios positivos de ocupação pelos paleoameríndios, tais como grutas, lapas e abrigos sob rocha;
- Os sítios identificados como cemitérios, sepulturas ou locais de pouso prolongado ou de aldeamento “estações” e “cerâmicos”, nos quais se encontram vestígios humanos de interesse arqueológico ou paleoetnográfico;
- As inscrições rupestres ou locais como sulcos de polimentos de utensílios e outros vestígios de atividade de paleoameríndios.
A Lei n°. 3.924, de 26 de julho de 1961 ainda proíbe a realização de escavações sem a prévia autorização do IPHAN, para evitar danos ao patrimônio arqueológico da União, conforme os artigos 8° e 9°, descritos abaixo:
Art 8° O direito de realizar escavações para fins arqueológicos, em terrar de domínio público ou particular, constitui-se mediante permissão do Governo da União, através da Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, ficando obrigado a respeitá-lo o proprietário ou possuidor do solo.
Art 9° O pedido de permissão deve ser dirigido à Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, acompanhado de indicação exata do local, do vulto e da duração aproximada dos trabalhos a serem executados, da prova de idoneidade técnico-científica e financeira do requerente e do nome do responsável pela realização dos trabalhos.
A constituição de 1988 contém artigos específicos relativos à definição e proteção do patrimônio cultural e arqueológico, com destaque para o artigo 216:
“constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, (incluindo nos incisos III e V) as criações científicas, artísticas e tecnológicas (assim como ) os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.”
A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente propiciou a criação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). A Resolução Conama n°001, de 23 de janeiro de 1986, efetivou “a necessidade de se estabelecerem as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente”.
A partir desta data, conforme consta no artigo 2°, o licenciamento de atividades modificadores do meio ambiente, como por exemplo, a construção de hidrelétricas e de linhas de transmissão, depende da elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e seu respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA). Dentre as atividades necessárias ao estudo de impacto ambiental, são incluídos no artigo 6°:
“o meio sócio-econômico – o uso e ocupação do solo, os usos da água e a sócio-economia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos”.
Em 1997 foi concebido o Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos CNSA/SGPA – IPHAN com o objetivo de estabelecer padrões nacionais no âmbito da identificação dos sítios, das coleções arqueológicas e do registro da documentação arqueológico produzida, subsidiando as ações de gerenciamento, em atendimento ao determinado na Lei n°3.924/61.
A Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), regulamentada pelo Decreto 3.179/99, determina que crimes contra o patrimônio cultural passaram a sofrer sanções penais e administrativas, como o pagamento de multas ou reclusão por sua destruição ou deterioração.
Portaria n° 230, de 17 de dezembro de 2002:
Art°1 – Nesta fase, dever-se-á proceder à contextualização arqueológica e etnohistórica da área de influência do empreendimento, por meio de levantamento exaustivo de dados secundários e levantamento arqueológico de campo.
Art° 2 – No caso de projetos afetando áreas arqueologicamente desconhecidas, pouco ou mal conhecidas que não permitam inferências sobre a área de intervenção do empreendimento, deverá ser providenciado levantamento arqueológico de campo pelo menos em sua área de influência direta. Este levantamento deverá contemplar todos os compartimentos ambientais significativos no contexto geral da área a ser implantada e deverá prever levantamento prospectivo de sub-superfície.
I – O resultado final esperado é um relatório de caracterização e avaliação da situação atual do patrimônio arqueológico da área de estudo, sob a rubrica Diagnóstico.
Art° 3 – A avaliação dos impactos do empreendimento do patrimônio arqueológico regional será realizada com base no diagnóstico elaborado, na análise das cartas ambientais temáticas (geologia, geomorfologia, hidrografia, declividade e vegetação) e nas particularidades técnicas das obras.
Art° 4 – A partir do diagnóstico e avaliação de impactos, deverão ser elaborados os Programas de Prospecção e de Resgate compatíveis com o cronograma das obras e com as fases de licenciamento ambiental do empreendimento de forma a garantir a integridade do patrimônio cultural da área.
Fase de obtenção de licença de instalação (LI)
Art° 5 – Nesta fase, dever-se-á implantar o Programa de Prospecção proposto na fase anterior, o qual deverão prever prospecções intensivas (aprimorando a fase anterior de intervenções no subsolo) nos compartimentos ambientais e nos locais que sofrerão impactos indiretos potencialmente lesivos ao patrimônio arqueológico, tais como áreas de reassentamento de população, expansão urbana ou agrícola, serviços e obras de infra-estrutura.
S 1° – Os objetivos, nesta fase, são estimar a quantidade de sítios arqueológicos existentes nas áreas a serem afetadas direta ou indiretamente pelo empreendimento e a extensão, profundidade, diversidade cultural e grau de preservação nos depósitos arqueológicos para fins de detalhamento do Programa de Resgate Arqueológico proposto pelo EIA, o qual deverá ser implantado na próxima fase.
S 2° – O resultado final esperado é um Programa de Resgate Arqueológico fundamentado em critérios precisos de significância científica dos sítios arqueológicos ameaçados que justifique a seleção dos sítios a serem objeto de estudo em detalhe, em detrimento de outros, e a metodologia a ser empregada nos estudos.
Fase de obtenção da licença de operação (LO)
Atr° 6 – Nesta fase, que corresponde ao período de implantação do empreendimento, quando acorrem as obras de engenharia, deverá ser executado o Programa de Resgate Arqueológico proposto no EIA e detalhado na fase anterior,
S 1° – É nesta fase que deverão ser realizados os trabalhos de salvamento arqueológico nos sítio selecionados na fase anterior, por meio de escavações exaustivas, registro detalhado de cada sítio e de seu entorno e coleta de exemplares estatisticamente significativos da cultura material contida em cada sítio arqueológico.
S 2° – O resultado esperado é um relatório detalhado que especifique as atividades desenvolvidas em campo e em laboratório e apresente os resultados científicos dos esforços despendidos em termo de produção de conhecimento sobre arqueologia da área de estudo. Assim, a perda física dos sítios arqueológicos poderá ser efetivamente compensada pela incorporação dos conhecimentos produzidos à Memória Nacional.
S 7° O desenvolvimento dos estudos arqueológicos acima descritos, em todas as suas fases, implica trabalhos de laboratório e gabinete (limpeza, triagem, registro, análise, interpretação, acondicionamento adequado do material coletado em campo, bem como programa de Educação Patrimonial), os quais deverão estar previstos nos contratos entre os empreendedores e os arqueólogos responsáveis pelos estudos, tanto em termos de orçamento quanto de cronograma.
S 8 – No caso da destinação da guarda do material arqueológico retirado nas áreas, regiões ou municípios onde foram realizadas pesquisas arqueológicas, a guarda destes vestígios arqueológicos deverá ser garantida pelo empreendedor, seja na modernização, na ampliação, no fortalecimento de unidades existentes, ou mesmo na construção de unidades museológicas específicas para o caso.
FACULDADES NO BRASIL
A crescente demanda gerada pela Política Ambiental implantada no Brasil desde 2005 levou a implantação de mais cursos de graduação em arqueologia, havendo 12 cursos espalhados pelo país (PIERRO, 2013).
O currículo do curso engloba disciplinas específicas, como pré-história, história da sociedade brasileira e cartografia. Há aulas, também, de sociologia, filosofia e estatística. As disciplinas práticas são realizadas desde o primeiro ano em parques naturais e sítios arqueológicos. Parte da carga horária pode ser cumprida nos laboratórios de documentação de acervos, alguns cursos têm enfoque específico – caso da UFPI (arte rupestre) e da Univasf-PI (preservação patrimonial). Duração média do curso de 4 anos. Cursos em destaque no Brasil:
Faculdade | Estrelas |
(SE) Laranjeiras – UFS | ★ ★ ★ ★ |
(GO) Goiânia – PUC Goiás | ★ ★ ★ |
(PI) São Raimundo Nonato – Univasf-PI | ★ ★ ★ |
(PI) Teresina – UFPI | ★ ★ ★ |
MERCADO DE TRABALHO
Desde o ano 2000, o mercado para esse bacharel se mantém aquecido graças a uma portaria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável pela gestão do patrimônio arqueológico brasileiro, que determina que pesquisas arqueológicas devem fazer parte dos estudos de impacto ambiental de grandes obras. Assim, para ela ser liberada, um arqueólogo precisa assinar um laudo afirmando que não causará danos ao patrimônio histórico ou arqueológico daquele lugar. Esta é a área que mais emprega profissionais – normalmente eles são contratados por empresa responsável pela construção.
A descoberta de novos sítios arqueológicos, em função dessa portaria, também acaba criando demanda por profissionais para trabalhar com turismo. Depois de descobertos e devidamente estudados, muitos sítios são abertos para visitação, e os arqueólogos são contratados para administrar o espaço, organizar a exposição do acervo arqueológico e ministrar cursos e palestras aos turistas. Existe boa demanda também em órgãos públicos, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministério Público, para realização de pesquisa e exploração de sítios arqueológicos.
Praticamente todos os estados brasileiros carecem de arqueólogos, no entanto, a necessidade é mais expressiva naquelas localidades onde ocorrem grandes obras públicas ou estatais.
Em suma, um arqueólogo trabalha com:
Consultoria -> Prestar assessoria a empresas públicas e privadas para definir as características da ocupação em locais predeterminados e fazer relatórios arqueológicos.
Educação -> Promover atividades para a preservação de recursos patrimoniais e de turismo cultural. Atuar em feiras de divulgação científica, museus e unidades de conservação.
Exploração -> Atuar em campo, determinando a necessidade de escavação e recolhendo materiais para pesquisa.
Licenciamento -> Fazer acompanhamento arqueológico em terrenos que serão ocupados por grandes obras, como empreendimentos imobiliários, estações de metrô, hidrelétricas, parques eólicos, entre outras.
Pesquisa -> Analisar, em centros de pesquisa ou laboratórios, materiais e objetos coletados em campo e elaborar relatórios.
One thought on “Arqueologia, conceitos e sítios arqueológicos no Brasil”
Bom dia Camila. Pena que eu não consigo copiar o artigo. Porque vc não disponibilizou a cópia?
Grato.
William.