MINÉRIOS, MINERAÇÃO E O CÓDIGO
Minérios são mercadoria perecível. Jazidas são exauríveis. A discussão tem se dado há décadas com foco no exaurimento, mas com o avanço das tecnologias cada dia mais se vê que minérios, sobretudo os de utilização em grande escala no mundo, tendem a ser substituídos por outras matérias primas produzidas em laboratório.
O FERRO PERDE ESPAÇO
Se não se pode falar em substituição absoluta – nada é absoluto – as pesquisas levam cada vez mais a uma economia de vulto da quantidade utilizada de aço no mundo, substituído este, cada vez mais, por produtos elaborados a partir do petróleo. Plásticos já substituem grande parte dos componentes de um veículo, e com vantagens.
A TECNOLOGIA DE MATERIAIS PROGRIDE
Jazidas grandes, de cubagem média ou pequena pululam por todo o país, mas especialmente em Minas Gerais e no Norte do Brasil. O que temos de lembrar é que o nosso Código de Mineração vigente data de 1967, – mais de meio século em que os avanços na esfera da tecnologia têm sido galopantes e surpreendem a cada dia.
O GOVERNO MILITAR IMPLEMENTOU
Foi o Governo Militar que implementou não somente a atualização bem como a implantação do Código, de fato, colocando fim à pirataria mineral e ao carnaval que ocorria anteriormente quando, mesmo contra a lei, empresas estrangeiras mineravam na surdina no meio da floresta ou conseguiam obter concessões minerárias. Um exemplo é Carajás.
O FIM DA PIRATARIA
Como foi com relação à propriedade de terras, este Governo fez valer a determinação de que apenas brasileiros e empresas brasileiras podem ser concessionárias da exploração de jazidas minerais no Brasil, e foi aí que criou a AMZA, estatal que assumiu a concessão de Carajás dada à US Steel, e que posteriormente foi adquirida pela Vale do Rio Doce.
PRAZOS NÃO SÃO OBSERVADOS
O Código traz exigências de prazos para que uma concessão não caduque, revertendo ao DNPM, apta assim a nova licitação/concessão. E o que vemos hoje em nossa região são inúmeras pequenas jazidas de manganês, ferro, cobre, etc. em áreas de concessão da Vale que jamais foram sequer pesquisadas ou que, pesquisadas, seus volumes não compensam para grande escala de extração.
MUITO ALÉM DA CAPACIDADE
Isto ocorre por que a área concedida a esta mineradora mais de meio século atrás é de uma extensão imensurável. Abarca, para falar em nossa região apenas, praticamente todo o sul/sudeste do estado do Pará. E aí pequenas mineradoras, pequenos garimpos também vão se instalando e produzindo e comercializando, claro que, pela ótica do Código, ilegalmente.
O DESEMPREGO AUMENTA NA REGIÃO
Nesta semana vimos a PF prender dezenas de pequenos empresários na nossa região, indiciar outras dezenas, fechar mineradoras, lançar no desemprego, para engordar as estatísticas, mais algumas centenas de trabalhadores. Há neste meio, aproveitadores? Possivelmente. Mas também isto evidencia a necessidade de adequação do Código à realidade.
MUITOS FORAM PRESOS NESTA SEMANA
A clandestinidade se dá em função da desproporção das concessões e da própria capacidade da concessionária de pesquisar e explorar tão vasto território em tempo hábil. O que se necessita agora, com urgência, é da revisão e atualização do Código, conforme a realidade do país na atualidade. Para uma justa medida, já que se fala tanto em Justiça social.
JAZIDA É MORTA, MINA PRODUZ EMPREGOS E RECURSOS
Além do mais, com sua visão pragmática e simples, o Presidente eleito deixa esperanças de que a RENCA – aquela vastíssima jazida no meio da Amazônia – possa vir a ser devida e legalmente explorada. Por que os minerais também, com o passar do tempo enferrujam, não só fisicamente, mas enferrujam no mercado financeiro, e aí passam a não ter valor algum.
