Os projetos de Mineração Sossego e S11D vem rendendo bastante aos cofres de Canaã dos Carajás. Só este ano, já foram R$266 milhões pagos pela empresa Vale ao Município.
No mês de Janeiro, Canaã recebeu mais de R$33 milhões de royalties das minerações Sossego e S11D, sendo a último o maior projeto de mineração do Mundo; no mês de fevereiro veio uma alta, onde o município abocanhou, R$40 milhões, já no mês março, caiu nos cofres do município o valor de R$29 milhões; em Abril o município recebeu R$39 milhões. Veja todos os meses na lista abaixo:
A soma dois quatro meses, chegam a cifra de R$266,2 milhões, que deverão ser aplicados em projetos, que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infra-estrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação. E, não poderão ser aplicados em pagamento de dívida ou no quadro permanente de pessoal, segundo a legislação.
Repasse da compensação por mês:
Janeiro: 33.053.879,71
Fevereiro: 40.284.768,46
Março: 29.362.528,39
Abril: 39.452.144,98
Maio: 39.983.016,56
Junho: 30.638.982,62
Julho: 53.523.181,74
Total: 266.298.502,45
Milionária
Abaixo apenas de Parauapebas, Canaã dos Carajás é o município que mais recebe royalties no Pará. Nestes sete meses, Parauapebas já recebeu R$347 milhões.
O que é o Cfem?
A Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), popular Royalties da Mineração, são creditados com recursos da CFEM, nas respectivas Contas de Movimento Específicas do Município, no sexto dia útil, que sucede ao recolhimento por parte das empresas de mineração.
Como é Distribuído o CFEM?
Após a lei 13.540, sancionada em 2017, do montante total arrecadado com Cfem, 60% ficam com os municípios produtores, 15% com cidades afetadas indiretamente pela mineração, outros 15% com os Estados produtores e 10% restantes com a União.
