Repasse de CFEM pela Vale aumenta 72% no segundo trimestre de 2018 comparado a 2017


Produção em patio do Complexo S11D Eliézer Batista

A Vale repassou R$ 261 milhões de Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), somente no segundo trimestre deste ano, fruto de suas operações no Pará. O total é 72% maior que o mesmo período de 2017. Os valores são repassados pela Vale à Agencia Nacional de Mineração (ANM), que faz a distribuição para os municípios mineradores, Estado, União e outras entidades.

O aumento é reflexo também da mudança na legislação no final do ano passado, que elevou a alíquota da CFEM de 2% para 3,5% especificamente sobre a extração do minério de ferro. Ao Governo do Estado, a ANM repassou R$ 39 milhões e ao Governo Federal R$ 26 milhões em decorrência das atividades de mineração da Vale no Pará nos meses de abril, maio e junho.

O aumento na arrecadação municipal ocorreu mesmo com a mudança no percentual de repasse para as prefeituras, que passou de 65% para 60%. Em Parauapebas, no segundo trimestre de 2018, foram repassados R$ 93 milhões, R$ 20 milhões a mais que no mesmo período do ano passado. Já em Canaã, o total foi de R$ 46 milhões, o que representou quase o triplo do ano passado e em Marabá, o valor recolhido foi de R$ 14 milhões, 26% a mais que no mesmo período de 2017.

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