Já iniciou a temporada de pagamento de royalties na região Carajás pela mineradora Vale. Canaã dos Carajás inicia o ano de 2020 recebendo mais de R$33 milhões de compensação. O valor é pela exploração do mês de dezembro.
Canaã dos Carajás vem batendo recordes histórico no recebimento de royalties da mineração pelos projetos Sossego e S11D. Isso fez o município caminhar para os quatrocentos milhões pagos pela mineradora no ano passado, recebendo R$413 mi.
Este mês de Janeiro, Canaã dos Carajás recebeu o valor de R$33.053.879,71 em Compensação Pela Exploração dos Recursos Naturais – Cfem. O valor é o primeiro do ano e já ultrapassa alguns meses do ano anterior.
No entanto, o valor recebido por Canaã dos Carajás, representa pouco mais de 50% da arrecadação de Parauapebas, que recebeu em Janeiro o valor de R$60.499.584,86 em compensação pelas explorações da Vale.
Canaã dos Carajás tem instalado em seu perímetro os projetos de Mineração Sossego e S11D. Só em 2019, foram pagos R$413 milhões pela empresa Vale ao Município.
Essas receitas deverão ser aplicadas em projetos, que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infra-estrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação. E, não poderão ser aplicados em pagamento de dívida ou no quadro permanente de pessoal, segundo a legislação.
O que é o Cfem?
A Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), popular Royalties da Mineração, são creditados com recursos da CFEM, nas respectivas Contas de Movimento Específicas do Município, no sexto dia útil, que sucede ao recolhimento por parte das empresas de mineração.
Como é Distribuído o CFEM?
Após a lei 13.540, sancionada em 2017, do montante total arrecadado com Cfem, 60% ficam com os municípios produtores, 15% com cidades afetadas indiretamente pela mineração, outros 15% com os Estados produtores e 10% restantes com a União.
