No primeiro compromisso da agenda institucional programada para a região sudeste do Pará nesta semana, o procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, assinou, no início da noite desta segunda-feira (18), um protocolo de intenções para a construção de uma nova e moderna sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em Canaã dos Carajás. O acordo firmado com a prefeitura municipal prevê um investimento na ordem de R$ 3 milhões para erguer a promotoria de Justiça em um terreno de 1,2 mil m².
O procurador-geral Gilberto Martins e o prefeito de Canaã dos Carajás, Jeová Andrade, assinaram o protocolo de intenções durante reunião realizada na atual sede da promotoria de Justiça local, um imóvel alugado situado em bairro central da cidade. Antes de firmarem o acordo, eles visitaram o terreno onde será construída a nova sede do MPPA no município e já discutiram alguns detalhes do projeto de engenharia, como o atendimento de normas de acessibilidade, utilização de painéis solares para geração de energia, sistema de captação de água da chuva e a construção de um auditório para realização de eventos ao público.
O protocolo de intenções assinado nesta segunda-feira prevê que em 2020 a prefeitura repasse ao MPPA recursos financeiros, estimados em R$ 3 milhões, para custear a construção da nova promotoria de Justiça. Pelo acordo, o MPPA se responsabiliza por realizar a licitação do serviço de engenharia e acompanhar a execução da obra dentro dos padrões de qualidade mais rigorosos.
Técnicos do MPPA e da prefeitura irão trabalhar, a partir desta segunda-feira, no detalhamento de informações sobre a obra para subsidiar a assinatura, em breve, de um convênio entre as instituições para formalizar a parceria que vai viabilizar a construção da nova promotoria de Justiça em Canaã dos Carajás.
Conforme destacou o prefeito Jeová Andrade durante a reunião, a proposta do executivo municipal é construir a “praça da Justiça” em Canaã, que consiste em uma região da cidade onde serão reunidas as sedes dos órgãos que compõem o sistema de Justiça, formado pelo Ministério Público, poder Judiciário, Defensoria Pública, advocacia privada e polícias civil e militar.
De acordo com Jeová Andrade, a prefeitura reservou recursos próprios para investir em obras estruturantes na cidade, entre elas novos espaços para abrigar instituições do sistema de Justiça que não possuem estrutura adequada para atendimento ao público. O primeiro passo já foi dado, com a doação, pela prefeitura, de terrenos para o Tribunal de Justiça, MPPA, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil construírem novas sedes.
O terreno doado ao Ministério Público possui área útil de 1,2 mil m² e está localizado ao lado do Fórum da cidade. Técnicos do MPPA já desenvolveram um projeto inicial para construir a nova sede na cidade. A construção, neste terreno, da nova Promotoria de Justiça de Canaã dos Carajás, permitirá a desativação da atual, que funciona em um imóvel alugado.
Ao comentar a assinatura do protocolo de intenções, o procurador-geral de Justiça Gilberto Martins enfatizou que a atitude da prefeitura em investir na melhor estruturação do sistema de Justiça, em especial na sede do MPPA, colabora para o fortalecimento da cidadania no município.
O procurador-geral Gilberto Martins destacou ainda que a obra em Canaã dos Carajás está alinhada ao projeto de gestão, que prevê a priorização de investimentos na estrutura do MPPA no interior do estado. Os promotores de Justiça Emerson Oliveira e Tiago Arruda, responsáveis pela Promotoria de Justiça de Canaã dos Carajás, acompanharam a assinatura do protocolo de intenções e comentaram que a parceria vai produzir benefícios diretos aos moradores da cidade.
Participaram do encontro desta segunda-feira o corregedor-geral do MPPA, Jorge Rocha; a subprocuradora-geral de Justiça para a área Técnico-Administrativa, Rosa Carvalho; o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Aldo Saife; o supervisor dos Centros de Apoio Operacional e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPPA; José Maria Lima Júnior; membros integrantes da administração superior do MPPA e técnicos da prefeitura de Canaã.
