O Brasil é composto por 5.568 mil municípios que apresentam características geográficas, sociais e econômicas diferentes entre si. Segundo o IBGE, 304 municípios brasileiros contam com mais de 100 mil habitantes e, deste grupo, apenas 17 têm população superior a 1 milhão de habitantes. Partindo desses números, constata-se que mais de 4 mil municípios brasileiros podem ser considerados pequenos. Caso de Nova Esperança, PR, e Canaã dos Carajás, PA. Nova esperança tem população estimada de 28 mil habitantes e está a 475 quilômetros de Curitiba, já, Canaã dos Carajás, 36 mil habitantes de acordo do Ibge 2017. Em 2010, os dois municípios apresentavam a mesma demografia de 26 mil habitantes.
O município de Nova Esperança recebeu a nota 0,9 num ranking que vai de 0 a 1, a maior entre 3.000 municípios no país analisados no Islu – Índice de Sustentabilidade de Limpeza Urbana, em 2016, elaborado pela ABLP (Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública) e pela consultoria PWC. Neste ano, foi lançado um novo estudo, mas sem ranking. A nota de Nova Esperança caiu para 0,7, ainda acima da média do Sul, de 0,6. O município alega que a avaliação baixou por divergências no preenchimento de dados e que não houve alterações na gestão do lixo.
Só outras nove cidades tiraram nota maior que 0,8 no ranking, todas na região Sul. Curitiba recebeu nota 0,7.
Canaã dos Carajás nem se quer aparece no índice que Nova Esperança foi campeã, que foi criado a partir de um modelo estatístico exaustivamente avaliado, testado e balizado para mais de 3.500 municípios brasileiros que possuem informações disponibilizadas no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Já em 2017 Canaã aparece com a nota 0,4.
No Pará, apenas 28, dos 144 municípios aparecerem no índice, dentre eles, Marabá e São Feliz do Xingú com nota 0,6. Os mais próximo de Canaã.
Em Nova Esperança, os lixeiros só recolhem o lixo se estiver descartado corretamente. Quando os materiais estão misturados, a ordem em Nova Esperança é que seja colado na lixeira o adesivo com o aviso: “Este lixo não foi recolhido porque não está separado”.
Com medo do acúmulo de lixo na rua, os vizinhos informam à prefeitura se alguém descumpre a separação. Um fiscal é enviado ao local e notifica o morador.
Cerca de 80% das moradias, em média, separam os resíduos. Se esse percentual baixa, carros de som começam a circular pelo município, de 28 mil habitantes, alertando para a queda.
Em Nova Esperança, o caminhão de lixo circula diariamente com uma carreta acoplada -os sacos de material orgânico vão para o caminhão e os recicláveis, para a carreta, que depois é levada para a Cocamare, cooperativa de recicláveis da cidade.
Com os bons resultados, a gestão do lixo passou de assunto árido para motivo de orgulho da cidade, que destina R$ 2 milhões dos R$ 54 milhões do seu orçamento à política de resíduos sólidos. Até 2015, Canaã dos Carajás gastava R$ 1 milhão por mês para recolher lixo, e hoje conta com um lixão controlado.
A Prefeitura de Nova Esperança distribui aos moradores galões para acondicionamento do óleo de cozinha usado. A cooperativa de recicláveis da cidade transforma o material em sabão e matéria-prima de óleo diesel.
A prefeitura cogita, agora, enviar à Câmara um projeto de lei para multar quem desrespeitar a norma no Ecoponto –local onde são descartados móveis e eletrodomésticos– e, no futuro, aplicar a cobrança no caso de qualquer tipo de descarte errado. Não há definição de valores.
A limpeza pública é de responsabilidade do poder público; no entanto, a execução desses serviços podem ser feitas por meio de um agente público ou privado. Apesar da gestão dos serviços estar a cargo do município, o engajamento da sociedade é fundamental na busca por reduzir, reutilizar, reciclar e zelar pela destinação adequada dos resíduos sólidos. “Em Canaã dos Carajás os resíduos podem ser entregues na Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis” – Matéria publicada em Julho deste ano.
Dentro das estruturas dos municípios, os serviços são essenciais e contínuos sem possibilidade de interrupção, pois
a inadequada execução pode impactar significativamente a qualidade de vida dos munícipes. A destinação imprópria
de resíduos em lixões e a ausência de coleta podem criar ambientes propícios à proliferação de doenças, afetando
diretamente questões de saúde pública.
O Estado do Paraná é notório pelo pioneirismo na educação ambiental e na conscientização da população com relação ao tema resíduos sólidos. Desde o fim da década de 1980, os municípios no Paraná investem em iniciativas pioneiras, liderados pela cidade de Curitiba:
• Programa Câmbio Verde: iniciativa que permite a troca de resíduos por alimento (CURITIBA, s/d)
• Programa “Compra do Lixo”: forma alternativa de coleta domiciliar, destinação correta por alimento (ABRIL, 2014).
O Índice de Sustentabilidade enfatizou que os municípios localizados nas regiões Norte e Nordeste do País apresentam índices de engajamento inferiores, que demonstra a ausência de algumas condições essenciais para a execução de limpeza urbana, como baixa cobertura dos serviços e/ou reduzidos índices de renda e de educação.
E foi verificada uma grande frequência de municípios nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste que apresentam destinação incorreta de seus resíduos. Já as regiões do Sul e do Sudeste apresentam um destaque positivo
quanto à destinação dos resíduos.
