O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é um tributo que incide sobre a movimentação de mercadorias em geral, o que inclui produtos dos mais variados segmentos como eletrodomésticos, alimentos, cosméticos, e sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, que vem apresentando quedas em Canaã dos Carajás depois da recessão econômica que atinge o município.
É de competência de cada estado brasileiro instituir e cobrar os valores que devem ser tabelados referentes aos mesmos e repassar a corta parte aos municípios que arrecadam.
Mesmo com aumento de mais de 100% em 2017, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) não acompanhou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que sempre se mostrou maior que os royalties nos municípios mineradores, apesar de queda. [Veja aqui]
O ICMS em Canaã dos Carajás apresentou uma queda de quase R$10 milhões no ano passado, queda esta, já previsível no Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 do município.
Já em 2018, o ICMS ‘canaãnense’ continua em queda, mas já injetou para o município o valor de R$8,3 milhões. Comparados aos mesmos meses do ano passado, o números apresentam baixas.
Vejas os repasses de ICMS por mês de acordo a Secretaria da Fazenda, para Canaã dos Carajás em 2018:
Janeiro: R$3.341.289,14
Fevereiro: R$2.950.777,47
Março: 2.078.950,69 * em atualização.
Veja o mesmo período em 2017:
Janeiro 2017: 3.749.662,27
Fevereiro 2017: 3.187.747,25
Março 2017: 3.117.447,16
Em 2017, Canaã dos Carajás fechou o primeiro semestre com R$20,4 milhões, este valor representa R$5 milhões a menos que em 2016, que fechou com R$25,2 milhões.
O que veio de contra partida ao município foi a alta no recebimento de Royalties da Mineração, o Cfem, com o início da operação comercial do maior projeto de mineração da Vale, o S11D, instalado no município. Quem em 2017 passou de 19 para 40 milhões.
Redação/Portal Canaã
