Em mês de Pandemia, Canaã dos Carajás recebeu R$39 milhões de Royalties pagos pela Vale

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Agências Bancarias de Canaã dos Carajás Foto: Silvia Lopes

Os projetos de Mineração Sossego e S11D vem rendendo bastante aos cofres de Canaã dos Carajás. Só este ano, já foram R$142,1  milhões pagos pela empresa Vale ao Município. Em época de pandemia, Canaã permanece com todos os serviços públicos suspensos, assim também como os serviços do Legislativo.

No mês de Janeiro,  Canaã recebeu mais de R$33 milhões de royalties das minerações Sossego e S11D, sendo a último o maior projeto de mineração do Mundo; no mês de fevereiro veio uma alta, onde o município abocanhou, R$40 milhões, já no mês março, caiu nos cofres do município o valor de R$29 milhões. Agora, em Abril o município recebeu R$39 milhões.

A soma dois quatro meses, chegam a cifra de R$142 milhões, que deverão ser aplicados em projetos, que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infra-estrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação. E, não poderão ser aplicados em pagamento de dívida ou no quadro permanente de pessoal, segundo a legislação.

Repasse da compensação por mês:

Janeiro: 33.053.879,71

Fevereiro: 40.284.768,46

Março: 29.362.528,39

Abril: 39.452.144,98


Total: 142.153.321,54

Milionária

Abaixo apenas de Parauapebas, Canaã dos Carajás é o município que mais recebe royalties no Pará. Nestes três meses, Parauapebas já recebeu R$173 milhões.

Veja também:  Mais 72 casos de Covid-19 são confirmados em Canaã dos Carajás

O que é o Cfem?

A Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), popular Royalties da Mineração, são creditados com recursos da CFEM, nas respectivas Contas de Movimento Específicas do Município, no sexto dia útil, que sucede ao recolhimento por parte das empresas de mineração.

Como é Distribuído o CFEM?

Após a lei 13.540, sancionada em 2017, do montante total arrecadado com Cfem, 60% ficam com os municípios produtores, 15% com cidades afetadas indiretamente pela mineração, outros 15% com os Estados produtores e 10% restantes com a União.

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