Os deputados da Comissão Externa de Barragens decidiram nesta terça-feira (23.04) aprovar o roteiro, agenda e confirmar a visita às cidades de Parauapebas e Canaã dos Carajás, no sul do Pará, programada para ocorrer nos dias 6, 7 e 8 de maio próximos. Na programação, os parlamentares irão conhecer as dependências da Barragem do Sossego, em Canaã, município localizado a 755 km da capital, que é classificada como de alto risco pela Agência Nacional de Mineração – ANM.
Em Parauapebas, localizada a 718 Km da capital, existe a barragem de rejeitos do Igarapé Bahia, que tem risco médio de rompimento e alto potencial de dano, segundo relatório da Agência Nacional de Águas (ANA), além das barragens do Geladinho, Gelado e Pera Jusante que apresentam baixo risco de rompimento e alto potencial de dano. Todas estas barragens de contenção de rejeitos são de responsabilidade da mineradora VALE.
No Pará existem 91 barragens de mineração, sendo 64 barragens cadastradas no Plano Nacional de Segurança de Barragens, comandado pela Agência Nacional de Mineração (ANM), que classifica e fiscaliza esse tipo de empreendimento. Sendo que 18 foram classificadas como de alto risco pelo órgão de inspeção federal. Outras 27 não estão cadastradas nesse plano.
“Esta visita foi demandada na audiência pública em Marabá após os depoimentos de lideranças dos movimentos sociais que nos alertaram sobre a existência de riscos de rompimentos nestas barragens que iremos visitar em Canaã e Parauapebas e por isso estaremos nos deslocando para estas cidades, cobrando ainda informações sobre o Plano de Contingência da empresa proprietária”, informou a deputada Marinor Brito (PSOL), presidente da Comissão.
Estão confirmados na comitiva de deputados da Comissão de Barragens: Marinor Brito (PSOL), Toni Cunha (PTB); Professora Nilse Pinheiro (PRB); Heloisa Guimarães (DEM) e Carlos Bordalo (PT). A Vale é proprietária da barragem que rompeu em Brumadinho este ano e é dona de metade da Samarco, proprietária da Barragem do Fundão, que se rompeu em 2015, em Mariana, ambas cidades mineiras.
Está prevista na agenda dos deputados a realização de audiências públicas nas duas cidades. “Estas visitas concluem a etapa do sudeste do Pará, alimentando o nosso banco de informações sobre os problemas relativos às possibilidades de risco de rompimento de barragens e sobre os danos sócio-ambientais que elas possam estar causando à população”, disse a deputada.
Texto: Carlos Boução
