Na primeira Sessão Ordinária de 2019, já sob a gestão da nova mesa diretora da Câmara Municipal, os membros das comissões permanentes da Casa de Leis foram escolhidos. Cada frente parlamentar tem três componentes e possui diferentes tarefas no âmbito municipal.
Saiba mais sobre cada comissão abaixo e conheça os seus membros em 2019.
- Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
Essa frente parlamentar tem o objetivo de fiscalizar, avaliar e decidir sobre questões relacionadas aos aspectos constitucionais, legais, jurídicos, regimentais e técnicos de projetos ou emendas que estão sujeitos à aprovação da Câmara. Essa comissão também é a responsável por avaliar a admissibilidade de propostas de emenda à Lei Orgânica do Município. Em 2019, os vereadores Vânia Mascarenhas, Rael da Marcenaria e Walter Diniz são os membros.
- Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização;
Todos os assuntos relacionados à ordem econômica municipal devem ser analisados e deliberados por essa comissão. Entre as principais atribuições, a avaliação do sistema financeiro municipal, dívida do município e orçamentos públicos. Os vereadores Maria Pereira, Dionísio Coutinho e João Nunes são os membros.
- Comissão de Urbanismo e Infraestrutura;
A frente de Urbanismo e Infraestrutura avalia e delibera sobre assuntos envolvendo o plano diretor, desenvolvimento urbano, uso e ocupação do solo, saneamento básico, transporte coletivo, entre outros. Os vereadores Gesiel Ribeiro, João Nunes e Élio Ferreira executarão os trabalhos dessa comissão.
- Comissão de educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente;
Responsável pela preservação e proteção de culturas populares, bem como tradições do município, educação pública, desportos e meio ambiente, essa comissão será representada pelos vereadores João Batista, Maria Pereira e Rael da Marcenaria.
- Comissão de Direitos Humanos.
Essa comissão visa garantir que a declaração dos Direitos Humanos seja corretamente executada no município. A frente parlamentar, que em 2019 será composta pelos vereadores Junior Garra, Dionísio Coutinho e Anderson Mendes, acompanha e sugere ao executivo ações para fortalecer a garantia desses direitos.
- Comissão de Terras, Obras, Serviços Públicos, Direitos Minerários e Energia.
Como principais atribuições desta comissão, estão a emissão de pareceres sobre processos relacionados ao patrimônio do município e a análise das obras e serviços executados no município. Além disso, toda as matérias relacionadas ao minério existente no município passam pela avaliação desta comissão. Junior Garra, Baiano do Hospital e Gesiel Ribeiro são os membros.
