Enquanto Canaã dos Carajás se preparava para comemorar seu aniversário, em 5 de Outubro, a mineração não parava e a produtividade continuava 24h por dia, sem falhar as trocas de turno. O município, agora com 25 anos, acabou de receber a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais (Cfem), popular Royalties, o que já caminha para os quatrocentos milhões pagos pela mineradora Vale pelos seus projetos Sossego e S11D.
Este mês de Outubro, Canaã dos Carajás recebeu o valor de R$39.865.009,94 em Compensação Pela Exploração dos Recursos Naturais – Cfem.
No primeiro semestre do corrente ano, o município recebeu de compensações o valor de R$179.211.650,91, podendo ultrapassar o valor no segundo semestre com uma arrecadação cada vez mais crescente.
Canaã dos Carajás tem instalado em seu perímetro os projetos de Mineração Sossego e S11D. Só este ano, já foram pagos R$320 milhões pela empresa Vale ao Município.
Essas receitas deverão ser aplicadas em projetos, que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infra-estrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação. E, não poderão ser aplicados em pagamento de dívida ou no quadro permanente de pessoal, segundo a legislação.
Repasse da compensação por Mês:
Janeiro: 22.444.161,31
Fevereiro: 19.696.362,11
Março: 25.465.086,50
Abril: 19.252.372,70
Maio: 22.085.541,70
Junho: 69.818.703,58
Julho: 11.877.350,81
Agosto: 48.242.450,74
Setembro: 41.577.974,23
Outubro: 39.865.009,94
Total: R$320.774.436,63
O que é o Cfem?
A Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), popular Royalties da Mineração, são creditados com recursos da CFEM, nas respectivas Contas de Movimento Específicas do Município, no sexto dia útil, que sucede ao recolhimento por parte das empresas de mineração.
Como é Distribuído o CFEM?
Após a lei 13.540, sancionada em 2017, do montante total arrecadado com Cfem, 60% ficam com os municípios produtores, 15% com cidades afetadas indiretamente pela mineração, outros 15% com os Estados produtores e 10% restantes com a União.
