Mesmo antes do início das operações do S11D, que dispõe de capacidade para produzir 90 milhões de toneladas por ano, o município de Canaã dos Carajás já é a quarta maior cidade paraense em arrecadação oriundo Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, ficando atrás apenas de Parauapebas, Marabá e Paragominas, segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM.
No ultimo mês de julho, a Capital do Minério como é conhecida à cidade de Parauapebas arrecadou R$ 15,21 milhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, sendo o 1º colocado no Estado, seguido de longe por Marabá com R$ 3,39 milhões, em segundo. A cidade de Paragominas aparece em 3º com R$ 1,68 milhão, Canaã dos Carajás em 4º (R$ 1,30 milhão) seguido por Oriximiná, em 5º com R$ R$ 1,29 milhão. Curionópolis arrecadou R$ 803,9 mil em CFEM, ficando em sétimo lugar, logo atrás do município de Terra Santa, 6º arrecadador estadual com a receita de R$ 826 mil.
A CFEM, estabelecida pela Constituição de 1988, em seu Art. 20, § 1º, é devida aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios, e aos órgãos da administração da União, como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios. O Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM é o órgão que compete baixar normas e exercer fiscalização sobre a arrecadação das alíquotas da CFEM.
